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Qualquer exploração de lítio precisa de avaliação ambiental, diz ministro

O ministro do Ambiente disse hoje entender com dificuldade "o agitar de uma preocupação" com a exploração de lítio, reafirmando que, também no caso de Braga, qualquer atividade terá de ser precedida de uma avaliação de impacto ambiental.

Qualquer exploração de lítio precisa de avaliação ambiental, diz ministro
Notícias ao Minuto

16:21 - 02/09/19 por Lusa

País Ambiente

Apesar de considerar que "a exploração do lítio é mesmo de interesse ambiental" e "fundamental para a descarbonização do país", João Pedro Matos Fernandes garantiu que sempre que houver interesses ambientais locais da fauna ou da flora que sejam mais relevantes que a exploração do lítio, "esses interesses ponderarão".

O ministro falava a propósito de uma solicitação por parte de uma empresa australiana da atribuição dos direitos de prospeção e pesquisa de depósitos de minerais de ouro, prata chumbo, zinco, lítio, tungsténio, estanho e outros ferrosos e minerais metálicos associados, relativo a uma área denominada de Cruto, que envolve Braga, Barcelos e Vila Verde.

João Pedro Matos Fernandes, que ao início da manhã ouviu as preocupações do presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, afastou no Porto a ideia de estarem a ser ponderados interesses económicos.

"Às vezes estão a ponderar interesses económicos, mas não é verdade, estamos mesmo a ponderar interesses ambientais contra interesses ambientais", afirmou, em declarações à Lusa, no Porto.

O ministro da tutela referiu, aliás, que "o que vai acontecer com a exploração de lítio é uma pedreira", tal como as 56 que existem em Portugal.

"Agora o que vai acontecer com a exploração do lítio é uma pedreira. Ora, existem em Portugal 56 pedreiras feldspato que são exatamente iguais às pedreiras de lítio. Portanto, há uma coisa com a qual eu tenho alguma dificuldade em entender, que é um agitar de uma preocupação que, honestamente, não tem razão de ser", defendeu.

Num parecer enviado pela autarquia à Direção-Geral de Energia e Geologia e à Direção Geral de Serviços de Minas e Pedreiras, a que a Lusa teve recentemente acesso, a Câmara de Braga "manifesta-se totalmente contra a atribuição dos direitos, justificando que "atingiu um estatuto de aglomeração urbana" com um potencial que "não se compadece com a exploração dos recursos minerais em causa".

No documento, assinado pelo vereador do Ambiente, Altino Bessa, a Câmara de Braga "considera que a exploração em causa não vai respeitar os princípios do desenvolvimento sustentável, de modo integrado, nas vertentes económica, social, urbanística, cultural, patrimonial, paisagística e ambiental" que a autarquia deseja.

O ministro lembrou ainda que dos 12 territórios identificados no estudo, foram excluídos três, por se encontrarem em "zonas sensíveis ou em parques naturais ou áreas protegidas", pelo que a concurso vão apenas nove lotes.

Daqui, referiu, "resultará uma atividade de prospeção com regras ambientais extraordinariamente apertadas e qualquer passagem para a exploração é uma passagem que será sempre precedida de uma avaliação de impacto ambiental", reiterou.

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