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PGR abre inquérito sobre caso de criança deixada sozinha durante 14 horas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) disse esta terça-feira que foi instaurado um inquérito sobre o caso da criança de 3 anos que ficou sozinha durante 14 horas numa habitação na freguesia da Estrela, em Lisboa.

PGR abre inquérito sobre caso de criança deixada sozinha durante 14 horas
Notícias ao Minuto

18:53 - 27/08/19 por Lusa

País PGR

Em resposta à agência Lusa, a PGR indicou que o inquérito instaurado "é dirigido pelo Ministério Público do Departamentos de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa", acrescentando que os factos do processo se encontram "em investigação".

"Foi também instaurado pelo Ministério Público da Jurisdição de Família e Menores um processo judicial de promoção e proteção, que se encontra em curso", avançou a PGR, referindo que a criança de 3 anos está sujeita à "medida de acolhimento residencial a título cautelar".

Na segunda-feira, a Polícia de Segurança Pública (PSP) anunciou a detenção de um casal, de nacionalidade ucraniana, não residente em Portugal, pelo crime de exposição ou abandono.

Esta terça-feira, o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (Cometlis) informou que os pais da criança estão proibidos de a contactar.

A proibição de contactos foi uma das medidas de coação decretados pela Instância Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, onde o casal, com 27 e 28 anos, foi presente na segunda-feira.

O tribunal decretou-lhes também a medida de coação de termo de identidade e residência.

"Os polícias da PSP tiveram conhecimento de que estaria uma criança a chorar numa varanda sozinha. Sem conseguir contactar os moradores da habitação, os polícias acionaram meios para entrarem na habitação e retirar a criança, visto estar em perigo a sua integridade física", explicou a PSP em comunicado.

Já em contacto com a criança, "visivelmente assustada", os polícias verificaram que a menina "não tinha acesso a alimentos ou água e apresentava uma coloração encarnada na face", indicando "que esteve exposta à radiação solar na varanda".

A criança foi levada depois para o Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, e, após ter alta hospitalar, "foi encaminhada para uma casa de abrigo, onde se encontra institucionalizada até ao momento", lê-se no comunicado.

"Mais tarde, foi possível localizar os suspeitos, pais da criança, que durante a detenção e confrontados com os factos, admitiram ter deixado a criança sozinha na habitação desde o início da tarde de 23 de agosto [sexta-feira], durante cerca de 14 horas", conta a PSP, acrescentando que a detenção ocorreu pelas 3h40 de sábado.

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