Crianças e jovens têm direito a receber da Segurança Social 62 euros por mês por usarem óculos. Esta bonificação por "deficiência" não é nova, refere este sábado o jornal Público, e está prevista na lei há muitos anos. Tornou-se agora assunto depois de uma partilha nas redes sociais que se tornou viral e que motivou uma corrida ao subsídio.
O jornal dá conta que muitos médicos oftalmologistas estão a receber pedidos de preenchimento do requerimento em questão, e consequentemente, a Segurança Social registou um “aumento significativo de requerimentos com esta fundamentação em alguns distritos”.
Para crianças até aos 14 anos, o subsídio ronda os 62 euros por mês; entre os 14 e os 18 o valor situa-se nos 91 euros; e dos 18 aos 24 anos atinge os 121 euros, com a condição de os jovens não se encontrarem a trabalhar.
Segundo a mesma publicação, soma-se ainda uma majoração de 35% se o agregado familiar for monoparental.
Perante a corrida ao subsídio, a Sociedade Portuguesa de Oftalmologia entende que os médicos devem recusar atestar deficiência em qualquer situação. O Instituto de Segurança Social admite uma “eventual necessidade de clarificação” da lei.
