Foram detidas pela Polícia Judiciária na manhã desta terça-feira onze pessoas, entre elas cinco médicos e um proprietário de uma farmácia com idades compreendidas entre os 40 e os 79 anos,. Em causa está, como avançou a TVI24, uma fraude milionária no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Em comunicado enviado às redações, a PJ explica que a operação Antídoto envolve buscas em consultórios médicos e estabelecimentos de saúde, buscas domiciliárias e não domiciliárias e o cumprimento de mandados de detenção relacionadas com "factos suscetíveis de enquadrar, em abstrato, os crimes de corrupção, burla qualificada, falsificação de documento e associação criminosa".
O valor do prejuízo causado ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), segundo a PJ, está estimado em cerca de um milhão de euros.
"Em causa estão vários padrões de atuação, que consistem na emissão de receituário manual, utilizando as exceções existentes para a sua prescrição e que permitem a sua comparticipação em 100% pelo SNS, além de receitas desmaterializadas, de valores muito elevados e com inúmeras unidades prescritas", explica a PJ.
Segundo a mesma fonte, "foram criados cenários de prescrição de medicamentos, em desconformidade com a legislação aplicável, que admitem supor a aceitação de vantagens em moldes passíveis de responsabilidade criminal, estando o Estado Português lesado, por ter atribuído comparticipação de medicamentos de forma enganosa".
Trata-se de uma operação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ, em colaboração com o Ministério da Saúde, no âmbito do combate à fraude ao SNS.
Esta operação policial está a ser realizada por 110 elementos da PJ, com a colaboração de vários elementos dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e do INFARMED. Envolve 30 mandados de busca e 11 mandados de detenção.
Em declarações aos jornalistas à margem da 13.ª reunião de diretores das agências nacionais de combate às drogas, em Lisboa, o diretor da PJ, Luis Neves, enalteceu o trabalho de ligação entre esta polícia e o Ministério Público, sublinhando: "Estas investigações só se fazem havendo particular entrosamento entre quem investiga (órgão de Polícia Criminal, neste caos a PJ) e o Ministério Público".
"Quando ocorre esta forte ligação é possível trabalhar de forma completamente à vontade e com os meios que entendemos por adequados para desmantelar organizações criminosas como esta, que atingem os valores de todos nós, da confiança, da lealdade, da transparência, e acabam por ficar na posse de elevadíssimas quantias que a todos nós, e ao país, faz falta", afirmou.
O responsável frisou ainda que a PJ continuará empenhada neste género de operações, "seja em que área for".
"Esta investigação contou e vai continuar a contar com a colaboração de estruturas do Ministério da Saúde, que connosco têm vindo a trabalhar, a denunciar (...) e que participaram na operação de hoje", afirmou Luis Neves, sublinhando que a PJ "estará sempre na charneira deste combate" ao crime que visa atingir interesses do Estado.
"Enquanto tivermos capacidade e for possível, em todas as áreas da sociedade civil e do Estado, procuramos fazer o nosso trabalho", acrescentou.
A investigação prossegue para determinação de todas as condutas criminosas e seu alcance e para apuramento do valor total da fraude ao Serviço Nacional de Saúde.
[Notícia atualizada às 12h37]
