Aprovada diretiva sobre classificação como droga de novas substâncias

O Governo aprovou hoje uma proposta de lei, a enviar à Assembleia da República, que inclui novas substâncias psicoativas na definição de droga, na transposição de uma diretiva da Comissão Europeia.

Mais de dez milhões de comprimidos de metanfetaminas apreendidos em Myanmar

© Lusa

Lusa
13/06/2019 17:23 ‧ 13/06/2019 por Lusa

País

Parlamento

As alterações, segundo o comunicado do Conselho de Ministros, visam as novas substâncias que "surgem com frequência" e se "propagam rapidamente", implicando "riscos sociais e para a saúde pública".

A diretiva, de dezembro de 2018, diz que nessa data havia cinco novas substâncias psicoativas que foram sujeitas a medidas de controlo e a sanções penais, mas que não estavam ainda incluídas no anexo oficial que contém a lista das substâncias abrangidas pela definição de droga.

A transposição deve estar concluída até setembro deste ano nos Estados-membros, indica também a diretiva.

 

Partilhe a notícia

Escolha do ocnsumidor 2025

Descarregue a nossa App gratuita

Nono ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas