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Caso dos Emails: FC Porto condenado a pagar 2 milhões ao Benfica

O clube da Luz pedia cerca de 17 milhões de indemnização aos dragões. O tribunal condenou a FC Porto SAD e Francisco J. Marques por danos patrimoniais.

Caso dos Emails: FC Porto condenado a pagar 2 milhões ao Benfica

Há 'fumo branco' no caso dos e-mails. Condenou o tribunal, conforme avançou o Jornal de Notícias, a FC Porto SAD e Francisco J. Marques ao pagamento de 2 milhões de euros ao clube da Luz. Em causa está uma indemnização por danos patrimoniais. 

Em conferência de imprensa, António José Rodrigues da Cunha, juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, explicou que o tribunal julgou parcialmente procedente o pedido do Benfica, que exigia uma indemnização de cerca de 17 milhões de euros.

Os restantes arguidos no processo, os administradores da SAD - Pinto da Costa, Fernando Gomes e Adelino Caldeira - e a empresa Avenida dos Aliados foram absolvidos.

Já relativamente ao valor da indemnização, o montante compreende 523 mil euros de danos patrimoniais emergentes e 1,4 milhões de danos não emergentes. Haverá ainda lugar a  uma condenação em liquidação de sentença devido aos segredos de negócio. Estes valores, como explicou o juiz presidente, será acrescido de juros de mora. 

Saliente-se que o clube das águias acusava os portistas de concorrência desleal e danos de imagem, no âmbito da divulgação de correio eletrónico por Francisco J. Marques no programa televisivo Universo Porto da Bancada, do Porto Canal, entre abril de 2017 e fevereiro de 2018. No decurso da ação que correu termos num tribunal da Comarca do Porto, o coletivo de juízes ouviu 22 testemunhas e analisou 250 páginas de documentos. 

O Benfica alegava que a divulgação dos emails lhe afetou a credibilidade, prejudicando os seus interesses comerciais e chegando a provocar a queda de cotação das ações da Sociedade Anónima Desportiva.

Já o FC Porto defendeu ter-se limitado a divulgar informação de interesse público, alegando o correio eletrónico trazido a público revelou práticas deturpadoras da verdade desportiva. Entretanto, os dragões revelaram não aceitar a condenação, o que irá motivar o recurso

O conjunto azul e branco sublinha que "não se conforma com a decisão, que penaliza a divulgação de informação que o próprio tribunal reconheceu como verdadeira, e por isso vai recorrer para o Tribunal da Relação do Porto".

O clube da Luz, por sua vez, sublinhou a "confirmação da absoluta razão" do Benfica e a "exemplar reprovação judicial da conduta ilícita levada a cabo pelo FC Porto e alguns dos seus colaboradores".

"Finalmente o expresso reconhecimento por parte do Tribunal que não vale tudo e que a privacidade das pessoas e das instituições bem como a proteção da concorrência e do segredo de negócio são bens dignos de tutela jurídica em Portugal", refere o comunicado publicado nas plataformas oficiais do clube. 

[Notícia atualizada às 13h19]

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