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Portugueses explorados? "Nunca vi nada assim; condições eram deploráveis"

O caso em que cinco portugueses são alegadamente vítimas de exploração laboral está a ser julgado em Espanha.

Portugueses explorados? "Nunca vi nada assim; condições eram deploráveis"

O Tribunal de Vigo está a julgar um caso em que, alegadamente, cinco portugueses eram vítimas de exploração laboral. No segundo dia de julgamento, o coletivo de juízes ouviu o inspetor de condições de trabalho que afirmou "nunca" ter visto "nada assim; as condições [em que viviam os lusos] eram deploráveis".

Recorde-se que no banco dos réus estão sentados sete espanhóis que pagavam 20 euros por semana aos portugueses para trabalharem no setor da restauração, recolher cartão e montar paletes. E nesta quarta-feira decorreu na cidade espanhola o segundo e último dia de julgamento contra Filipe SM e sua esposa Carminda BA; José Joaquín PB e sua esposa María AA; Manuel AA e sua esposa Elisabeth HR; e Fernando MA.

Os cidadãos espanhóis estão acusados de crimes contra a saúde e a segurança no trabalho, contra os direitos dos trabalhadores, por supostamente explorarem compatriotas portugueses.

Ouvidos em sede de tribunal, os inspetores de trabalho que acompanharam os agentes da polícia na operação que culminou na detenção dos sete acusados certificaram as más condições em que os portugueses estavam a realizar o seu trabalho, que eram "de uma desordem absoluta, com paletes empilhadas, máquinas perigosas e sem medidas de segurança e sem equipamento de proteção pessoal". Nos 32 anos de experiência como inspetor, "nunca vi nada parecido com isto. Trabalhadores irregulares, sem higiene, as condições eram deploráveis", revelou um dos inquiridos.

Na ação levada a cabo pelas autoridades espanholas, os inspetores descobriram que uns trabalhadores viviam em caravanas e outros num camião abandonado. Os próprios trabalhadores confirmaram às autoridades judiciárias que trabalhavam cerca de dez horas por dia, sem férias, sem formação, sem proteção, e com salários que rondavam os 20 euros por semana, como dá conta a imprensa espanhola.

"Eles [os portugueses] estavam numa situação de necessidade e houve uma clara violação de todos os regulamentos trabalhistas e de segurança. Nada era cumprido", revelaram ainda os inspetores que aproveitaram a oportunidade para assegurar que as condições de trabalho nas aldeias apresentavam inclusive "riscos graves" para "a segurança e a saúde das pessoas".

Portugueses já viviam em situação precária em Portugal

O perito forense responsável por realizar os relatórios sobre a situação dos portugueses alegadamente explorados confirmou perante o coletivo de juízes que a vulnerabilidade dos cidadãos já se observava no país de origem, onde vivam em situação de marginalidade e de precariedade.

Dois dos trabalhadores, entre eles um que chegou à cidade cigana de Cabral com cerca de 20 anos, "sem apoio de ninguém", estavam em situação de "absoluta precariedade e só aspiravam a coisas básicas: ter comida e um lugar para dormir", explicou.

Já outro dos portugueses, de 45 anos, foi classificado como sendo "uma pessoa particularmente vulnerável", já que vivia em Portugal numa situação de "exclusão e marginalização" depois de ter perdido o emprego devido a problemas de saúde. "Era como se tivesse 60 ou 70 anos de idade, devido a seus problemas físicos e sociais e face às muitas horas de trabalho", disse.

Segundo o perito forense, este trabalhador luso "não tinha outra expectativa além de sobreviver" e a sua condição psicológica é comparável à de alguém "com deficiência intelectual". Este cidadão confirmou em tribunal que tinha chegado a Espanha há cerca de dois anos e que o seu chefe, por vezes, lhe emprestava o telemóvel para telefonar para a filha. Revelou ainda trabalhar sete dias por semana, de segunda a sábado, e que para além das tarefas que lhes eram atribuídas ainda "limpava a casa dos patrões uma vez por semana".

No final da audiência, o Ministério Público manteve a acusação e o pedido de sentença de dois anos de prisão para casa um dos sete acusados e dois anos adicionais para Filipe SM e sua esposa Carminda BA.

O representante do Ministério Público ressaltou que não apenas as condições desses trabalhadores estavam "surpreendentemente abaixo" do legalmente exigido, como os réus favoreciam e mantinham a situação de "marginalidade", "abusando de sua vulnerabilidade".

A defesa, por sua vez, negou que houvesse tal relação de trabalho e sublinhou que seus clientes não administram um negócio de exploração de madeira, mas sim uma "atividade marginal de coleta de lixo".

Segundo o advogado, os trabalhadores foram "bem-vindos" nessas aldeias ciganas, onde "eles foram alimentados e receberam dinheiro", porque "ninguém lhes deu uma mão, nem em Portugal nem em Espanha. E vários continuam a viver lá com eles, porque estão em uma situação de absoluta miséria", disse. 

A sentença para o caso ainda não é conhecida. 

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