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Piloto português poderá ser julgado e condenado à morte na Líbia

Piloto que se diz de nacionalidade portuguesa poderá ser julgado na Líbia sem gozar de proteção legal ao abrigo do direito internacional.

Piloto português poderá ser julgado e condenado à morte na Líbia

O piloto português, Jimmy Reis, que na terça-feira foi capturado na Líbia depois de o avião que pilotava ter sido abatido pelo exército nacional líbio poderá ser julgado naquele território e, não sendo um prisioneiro de guerra, não goza de proteção legal ao abrigo do direito internacional.

Foi essa a posição transmitida, através de um comunicado, pelo Comité dos Negócios Estrangeiros da Câmara dos Representantes da Líbia, do grupo que se opõe ao governo reconhecido pela comunidade internacional.

Segundo esse comunicado, o piloto vai ser julgado de acordo com o Código Penal relativo a crimes cometidos em território líbio. 

O artigo 170 do código Penal da Líbia diz que qualquer indivíduo responsável pela "transgressão contra território do Estado" ou por "facilitar a guerra", crimes que eventualmente poderão ser imputados ao suspeito, pode ser condenado à pena de morte.

A Força Aérea portuguesa esclareceu que, atualmente, Portugal não tem meios nem militares na Operação Sophia, da União Europeia, e que também não tem aeronaves como a que foi abatida na Líbia.

Ao final do dia de terça-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, fez saber que não está confirmado que o homem que pilotava o avião abatido na Líbia seja português.

As forças leais ao marechal Khalida Haftar anunciaram na terça-feira ter abatido na Líbia um avião das forças leais ao Governo reconhecido pela ONU e capturado o piloto, que afirmaram ser de origem portuguesa. O ENL divulgou imagens do piloto, que parece ferido, e numa dessas fotografias pode ver-se o comandante das operações militares do ENL na região oeste, general Abdessalem al-Hassi, acrescenta a AFP.

Num vídeo do suposto piloto, um dos combatentes do ENL pergunta-lhe em inglês se é militar e ele responde: "Não. Sou um civil".

Entretanto, o canal Al Arabiya reconheceu que era falso o comunicado que difundiu e que associava à Operação Sophia, da UE, o avião abatido pelo Exército Nacional Líbio (ENL), cujo piloto as forças leais ao marechal Haftar dizem ser de origem portuguesa

A Líbia tem sido vítima do caos e da guerra civil desde que, em 2011, a comunidade internacional contribuiu militarmente para a vitória dos diferentes grupos rebeldes sobre a ditadura de Muammar Kadhafi (entre 1969 e 2011). Kadhafi. 

Os combates opõem as forças do Governo de Acordo Nacional, reconhecido pela comunidade internacional, ao Exército Nacional Líbio proclamado pelo marechal Haftar, homem forte do leste líbio que ordenou, em 4 de abril, a conquista da capital, Trípoli.

Segundo as Nações Unidas, os confrontos já causaram pelo menos 432 mortos, 2.069 feridos e mais de 55 mil deslocados. Os dois lados acusam-se mutuamente de recorrer a mercenários estrangeiros e de beneficiar do apoio militar de potências estrangeiras.

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