POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Operação Marquês: Juiz Ivo Rosa vai ter assessoria na fase de instrução
O juiz Ivo Rosa, que dirige a fase de instrução da Operação Marquês, pediu assessores jurídicos ao Conselho Superior da Magistratura, ficando o assunto a cargo do novo vice-presidente do órgão de gestão e disciplina dos magistrados.
© DR
País Justiça
Fonte do Conselho Superior de Magistratura (CSM) disse à agência Lusa que o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal fez um pedido ao Conselho para que, nesta fase processual, lhe fossem disponibilizados assessores jurídicos.
Numa nota à comunicação social, o CSM adianta que este assunto foi tratado na reunião do Plenário do Conselho de 07 de maio e que foi delegado no juiz conselheiro José de Sousa Lameira, a competência para assegurar a assessoria a Ivo Rosa.
A agência Lusa questionou no início da tarde o Conselho Superior da Magistratura sobre o pedido de assessoria técnica entregue pelo juiz, não tendo obtido respostas sobre a data em que esse pedido foi feito, e porque motivo ainda não lhe tinham sido atribuídos assessores, já que a fase de instrução começou a 28 de janeiro, e se o facto de o magistrado não ter ajuda externa não poderia prolongar a fase de instrução.
A lei de organização do sistema judiciário prevê desde 2013 a existência de gabinetes de apoio aos juízes, com especialistas em ciências jurídicas, economia, gestão, contabilidade e finanças entre outras áreas relevantes.
A Operação Marquês, que tem o ex-primeiro-ministro José Sócrates como principal arguido, é composto por mais de 53 mil páginas, (5040 páginas da acusação do Ministério Público), 77 mil páginas de documentos bancários, mais de 7.700 páginas de transcrições de escutas telefónicas e cerca de 140 volumes de apensos.
Na fase de instrução, o juiz Ivo Rosa, cuja tarefa é fazer um pré-julgamento da culpa dos arguidos, tem a auxiliá-lo dois funcionários judiciais, e teve ainda de ler 15 requerimentos de abertura de instrução, oito pareceres jurídicos e 24 pedidos de inconstitucionalidade.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
desporto Liga dos Campeões
Ancelotti revela o que lhe disse Guardiola após a eliminação do City
-
2
lifestyle Colesterol
Será colesterol alto? Esteja atento a estes sinais nos pés e nas mãos
-
3
lifestyle Alimentação
Gastroenterologista revela três suplementos que toma todos os dias
-
4
fama Quim Barreiros
Quim Barreiros revela o que fez ao cachê que recebeu no comício do Chega
-
5
lifestyle Signos
-
6
lifestyle Signos
Línguas de trapos! Estes quatro signos são os maldizentes do zodíaco
-
7
-
8
desporto Taça de Portugal
FC Porto vai do 'susto' à festa e junta-se ao Sporting na final da Taça
-
9
lifestyle Organização
-
10
desporto Liga dos Campeões asiática
'Ai Jesus'. Recorde cai com estrondo e Al Hilal complica a Champions
