Segundo o comunicado do conselho de ministros, a "Escola Portuguesa de São Paulo, de currículo português, integra-se numa nova geração de escolas públicas portuguesas no estrangeiro, caracterizadas por uma ampla autonomia administrativa, financeira e pedagógica e dispondo da possibilidade de adequação da oferta formativa às exigências de cada contexto".
"Desta forma, a criação da Escola concretiza a aposta no aprofundamento dos laços de amizade e cooperação que unem os povos que têm como língua comum o português", acrescenta.
A futura escola será uma instituição de ensino com dupla certificação curricular, dotada ainda de um Centro de Língua Portuguesa e de um núcleo de formação para professores
A expectativa é atender todas as nacionalidades, garantindo ainda um percentual de vagas para alunos da rede pública estadual de São Paulo.
Na reunião do conselho de ministros de hoje foi ainda aprovado o decreto-lei "que reconhece o interesse público do Instituto Politécnico da Lusofonia", com sede em Lisboa.
O Instituto Politécnico da Lusofonia está "vocacionado para o ensino, para a investigação orientada e para a prestação de serviços nos domínios de especialização das suas seis unidades orgânicas", lê-se ainda no comunicado.
"O reconhecimento de interesse público de um estabelecimento de ensino superior privado determina a sua integração no sistema de ensino superior, incluindo o poder de atribuição de graus académicos dotados de valor oficial", conclui o documento.
