Aprovado na generalidade o fim dos plásticos no pão, fruta e legumes

O Parlamento aprovou esta quinta-feira por unanimidade, na generalidade, o projeto de lei de "Os Verdes" para proibir sacos de plástico ultraleves e cuvetes de esferovite no comércio de pão, fruta e legumes, em junho de 2020.

Aprovado o fim dos plásticos no pão, fruta e legumes

© iStock

Lusa
11/04/2019 17:13 ‧ 11/04/2019 por Lusa

Política

Parlamento

O diploma vai baixar agora à 11.ª comissão parlamentar (Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação) para discussão e eventuais alterações em sede de especialidade.

O projeto de lei determina a necessidade de alternativa à disponibilização de sacos de plástico ultraleves e de cuvetes em plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes, ficando as superfícies comerciais sujeitas a contraordenações e respetivas coimas, a definir posteriormente pelo Governo, em caso de desrespeito.

Sob a mira de Os Verdes estão "sacos de plástico ultraleves - os sacos de plástico com espessura inferior a 15 mícron, disponibilizados como embalagem primária para pão, frutas e legumes a granel" e as "cuvetes - embalagem ou recipiente descartável, geralmente envolvido em plástico ou em poliestireno expandido (esferovite), destinado a agrupar ou acondicionar pão, frutas e legumes".

 

Partilhe a notícia

Escolha do ocnsumidor 2025

Descarregue a nossa App gratuita

Nono ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas