Tal como já tinha sido anunciado, o militante número um do PSD e antigo primeiro-ministro, Francisco Pinto Balsemão, é o primeiro nome do Conselho de Opinião da comissão de reforma eleitoral - designada por PSD 4.0 -, que terá por missão elaborar um documento sobre a reforma do sistema eleitoral, político e de revisão dos estatutos do PSD.

De acordo com a lista hoje divulgada à Lusa, são nove os nomes que compõem este Conselho de Opinião, que terá uma função consultiva e que visa constituir uma parte da "auscultação da sociedade" que o PSD quer fazer para construir as suas propostas.

Gonçalo Matias, doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e assessor para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais da Casa Civil de Marcelo Rebelo de Sousa, foi um dos nomes escolhidos, a par de Francisco Pereira Coutinho, doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e atualmente subdiretor desta instituição.

Os especialistas em sistemas eleitorais Nuno Garoupa e Nuno Sampaio -- que foi assessor para os Assuntos Parlamentares e Autarquias Locais da Casa Civil do anterior chefe de Estado Cavaco Silva - e o investigador do ISCTE Pedro Fontes Falcão são outros membros deste Conselho de Opinião.

Completam a lista o presidente da Câmara Municipal de Famalicão Paulo Cunha, que é também professor convidado na Faculdade de Direito da Universidade do Minho, o presidente da mesa do Congresso do PSD Paulo Mota Pinto -- também doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra -- e o ex-ministro Ângelo Correia, que coordena a área da Defesa do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do partido.

"A constituição do Conselho de Opinião surge na sequência da prioridade manifestada pelo presidente do partido de ouvir e envolver a sociedade portuguesa neste importante debate", justificou o presidente da comissão de reforma eleitoral, Pedro Rodrigues.

Para o antigo líder da JSD, "a credibilização do sistema político implica a introdução de mecanismos que promovam a aproximação entre eleitos e eleitores, potencie a transparência da atividade política e aumente a responsabilização política dos eleitos perante os eleitores."

"Estamos empenhados em consolidar conhecimento nesta área ouvindo especialistas, investigadores e académicos com pensamento e experiência nestas áreas", salientou, considerando que, "ao contrário do que é tradicional nestas matérias", "o PSD está a desenvolver um amplo debate nacional" e só depois apresentará as suas propostas.

Em outubro do ano passado, o presidente do PSD, Rui Rio, anunciou que o partido iria nomear uma comissão presidida pelo por Pedro Rodrigues para fazer uma reflexão de fundo sobre o funcionamento do partido e do sistema político do país, com um mandato de cerca de ano e meio.

No sábado, na primeira Convenção Nacional do Conselho Estratégico Nacional do PSD, Pedro Rodrigues assegurou que o partido vai apresentar uma proposta de reforma do sistema eleitoral para a Assembleia da República, que constará do programa eleitoral das próximas legislativas, estando em aberto questões como a redução do número de deputados ou a criação de círculos uninominais.