Castanheira Neves, que representa o ex-presidente da Câmara de Castanheira de Pera Fernando Lopes, falava aos jornalistas após as declarações em tribunal do comandante dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande, Augusto Arnaut, e do segundo comandante do Comando Distrital de Operações e Socorro de Leiria, Mário Cerol, no início da abertura da instrução do processo que conta com 13 arguidos.
"É muito cedo para formar juízos. A instrução vai ser longa. Ainda bem que o senhor juiz de instrução determinou o interrogatório de todos os arguidos, sendo certo que podem usar da prerrogativa de não prestar declarações. Mas é importante, porque me parece que da conjugação do depoimento de todos vai esclarecer-se melhor alguma confusão constante da acusação", adiantou Castanheira Neves.
Durante a sessão da fase de inquérito, que decorre no Tribunal de Leiria, a procuradora questionou os arguidos sobre o desenrolar do incêndio e sobre todos os passos que foram realizados.
Questionado sobre se o Ministério Público terá a perceção do que é um combate a um incêndio e o que se faz no terreno, o advogado disse: "Essa noção não está transparecida no teor da acusação".
"Falta a perceção clara da dinâmica de uma tragédia muito incontrolável do ponto de vista técnico e uma realidade indesmentível, que é a carência de meios adequados que ultrapassam as potencialidades das pessoas para combater", acrescentou.
Sobre o facto de o presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, ter sido constituído arguido nos últimos dias, Castanheira Neves adiantou que foi "requerida por um assistente a abertura da instrução referente a ele próprio", pelo que "não pode estar no processo sem esse estatuto".
"É uma consequência dos itens legais, sem qualquer juízo de valor prévio".
Mário Cerol foi o primeiro a prestar declarações perante o juiz de instrução. O seu advogado, José Acácio Barbosa, referiu no final que o comandante "conseguiu explicar aquilo a que se propôs, relativamente ao seu requerimento de abertura de instrução".
"Aquilo a que se propunha explicar, explicou. Vamos ver o que se adivinha naquilo que será mais tarde uma decisão relativamente à instrução", adiantou ainda.
José Acácio Barbosa escusou-se a comentar se a acusação é "justa ou injusta". "Em termos factuais e concretos, aquilo que é a posição do comandante Mário Cerol é rebater os factos constantes relativamente a ele, que constam na acusação. Não vou falar sobre o que foi dito dentro da sala. Vamos aguardar serenamente que a justiça faça o seu trabalho".
A fase de instrução do processo judicial sobre o incêndio que eclodiu em Pedrógão Grande em 17 de junho de 2017 e que matou 66 pessoas começou hoje.
São arguidos neste processo 13 pessoas, incluindo os presidentes dos municípios de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande em funções à data dos factos: Fernando Lopes, Jorge Abreu e Valdemar Alves, respetivamente.
Estão acusados de dezenas de crimes de homicídio por negligência e de ofensa à integridade física por negligência.
