O dia de ontem, quinta-feira, ficou marcado por momentos de tensão no porto de Setúbal, onde estivadores em greve desde o início do mês se concentraram para protestar contra o carregamento de um navio com automóveis da Autoeuropa, carregamento esse feito por outros trabalhadores contratados para o efeito.

A concentração de estivadores começou cedo, ainda o sol não tinha nascido.

Adivinhando-se tensão no porto, foi mobilizado para o local um forte dispositivo policial. À chegada dos trabalhadores contratados, os estivadores tentaram bloquear a entrada do autocarro que os trazia, entrando a Unidade Especial de Polícia da PSP em ação, afastando os estivadores. 

"Vieram tirar-nos o pão para a boca dos nossos filhos", lamentava uma estivadora, confessando estar "triste" pela "vergonha" do que ali se passava. 

A indignação e os gritos de protesto culminaram com a polícia de choque a retirar os estivadores da estrada, onde se encontravam sentados a tentar bloquear a passagem do autocarro, um a um, alguns arrastados, embora de forma pacífica. Aliás, pacífico foi o adjetivo usado pela Polícia, mais tarde, para resumir a operação. 

Presentes no protesto, também os deputados do Bloco de Esquerda e do PCP foram retirados pela polícia da estrada. Inconformado, José Soeiro acusava o Governo de estar a ser cúmplice de uma manobra de "legalidade duvidosa" para tentar "travar o protesto" dos estivadores, ao serem contratados outros trabalhadores para desempenharem as suas funções. 

PCP já tinha avisado... 

O deputado do PCP, Bruno Dias também marcou presença no porto de Setúbal para se solidarizar com o protesto dos estivadores, que disse ser "uma luta pelo trabalho com direitos e contra a precariedade". "Ao longo dos anos, o PCP tem chamado à atenção, na Assembleia da República, e confrontado o Governo com esta situação que se arrasta há anos a fio, em que os trabalhadores são chamados por 'sms' para trabalharem com contratos de um dia. E quando os trabalhadores se mobilizaram, se uniram, e disseram que exigem contratos efetivos, porque são uma necessidade permanente, estão cá todos os dias e fazem falta todos os dias, o que temos a dizer é que nem devíamos ter chegado a este ponto", declarou.

"A solução para este problema, neste momento, é contratar estes trabalhadores com vínculos efetivos. Não é arranjar pessoas de fora para fazerem o trabalho deles. Se estes trabalhadores fazem falta ao porto e à economia nacional, têm de ter vínculos efetivos, com direitos e com estabilidade. E é essa a posição que continuamos a afirmar", disse Bruno Dias, considerando ainda que a substituição de trabalhadores que se verificou hoje no Porto de Setúbal é "vergonhosa".

O deputado lamentou também a tentativa da empresa de trabalho portuário Operestiva de recrutamento de uma pequena parte (30 dos 90 estivadores eventuais que colaboram habitualmente com a Operestiva) dos trabalhadores precários eventuais através de contratos individuais, que considerou "vergonhosa", e criticou o Governo "por ter colocado os meios do Estado ao serviço de uma operação de substituição de trabalhadores".

Bloco quer saber se Governo esteve envolvido...

Entretanto, o Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre o seu envolvimento na solução para substituir trabalhadores precários em paralisação no porto de Setúbal depois de a Autoeuropa ter afirmado que recebeu garantias do Executivo para o carregamento de automóveis.

Numa pergunta a que a agência Lusa teve acesso, e que é dirigida aos ministérios do Mar e da Administração Interna, os deputados do BE referem que a operação de quinta-feira de manhã "foi feita com recurso a trabalhadores externos para substituir os estivadores em luta e apresenta contornos de contratação ainda desconhecidos".

"Confirma o Governo que, tal como é afirmado pela Volkswagen Autoeuropa, esteve envolvido na solução para a substituição dos trabalhadores precários que promoveram a paralisação no porto de Setúbal", questionam.

O BE pretende ainda ver esclarecidas "em que condições foi feita a contratação de trabalhadores substitutos e que critérios foram considerados", querendo saber se são trabalhadores cidadãos portugueses e, caso não o sejam, "qual foi o processo de autorização para que pudessem desenvolver a atividade de estiva em solo nacional".

"Qual a justificação para que dezenas de elementos da Unidade Especial de Polícia tenham dado cobertura a esta operação, retirando do local os estivadores que protestavam, os seus familiares que os acompanhavam e os deputados à Assembleia da República que estavam presentes no porto de Setúbal", perguntam ainda.

Os deputados bloquistas, de acordo com o mesmo texto, querem perceber a razão de o Governo não se ter empenhado, "até hoje, em promover seriamente uma solução para os estivadores do porto de Setúbal que passe pela realização de contratos de trabalho e que acabe com a precariedade destes trabalhadores e das suas famílias".

...Governo pede diálogo

Saliente-se por fim que a ministra do Mar defendeu ainda na quinta-feira uma revisão das relações laborais no Porto de Setúbal e apelou a um entendimento urgente entre as partes, mas o sindicato acusou o Governo e a administração portuária de incendiarem o conflito laboral.

"A situação que hoje [ontem] se vive no Porto de Setúbal sublinha bem a necessidade e urgência que as duas partes coloquem os interesses dos trabalhadores e do desenvolvimento económico do porto à frente de razões parciais de carácter individual, muitas delas alheias ao Porto de Setúbal, por mais legítimas que sejam", disse, em comunicado a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.

"É, pois, imperioso que empresas e sindicato demonstrem publicamente o seu genuíno interesse em resolver os problemas dos trabalhadores e da atividade do Porto de Setúbal, criando condições para que muito rapidamente se retome a paz social e o crescimento do porto", acrescenta a governante, que considera indispensável a existência de "um conjunto de eventuais que possam colmatar os picos de atividade".

A ministra salientou, no entanto, que a necessidade de um regime especial para o trabalho portuário "não deve ser confundida com a possibilidade de recurso quase em exclusivo a trabalhadores eventuais, promovendo a precariedade continuada".