Numa nota publicada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, o Ministério Público (MP) dá conta, esta segunda-feira, de que o padastro que agrediu o filho da sua companheira, em setembro de 2018, em São João dos Montes, vai a julgamento, respondendo pela prática de um crime de violência doméstica.
O homem, de 33 anos, está indiciado de, a 16 de setembro do presente ano, no interior da habitação onde residia com a companheira e os filhos desta, em S. João dos Montes, agrediu um dos menores, de 17 meses de idade, na altura ao seu cuidado, com uma violenta chapada, provocando-lhe dores e hematoma”.
Tal agressão, acrescenta o MP, “terá causado necessariamente sofrimento físico e psíquico” ao menino. Com esta agressão, o homem violou "os deveres de de proteção e cuidado que lhe incumbiam e indiferente à especial vulnerabilidade da criança", pode ler-se na nota.
O arguido encontra-se sujeito às obrigações decorrentes do Termo de Identidade e Residência, uma vez que já não reside na morada da criança, tendo o MP desencadeado os mecanismos destinados à promoção e protecção dos direitos do menor junto da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens competente.
O inquérito foi dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Vila Franca de Xira/Comarca de Lisboa Norte
