Na sequência de uma reunião na quinta-feira com o IMT, Gustavo Paulo Duarte informou ter sido definido um cronograma "com medidas imediatas a serem resolvidas, nomeadamente na redução dos prazos de entrega de documentação, de licenciamentos, de documentação de viaturas".
"Definimos prazos exigidos e quase obrigatórios a que o IMT tem de dar resposta. O IMT comprometeu-se com isto também e estamos mais ou menos alinhados desde que neste primeiro mês sentimos que haja efetivamente uma melhoria", disse à agência Lusa.
O dirigente referiu terem sido acordadas reuniões periódicas de "avaliação do desenvolvimento do que foi definido como os passos mais importantes a serem resolvidos imediatamente".
Questionado sobre como poderá agora o IMT dar respostas, o responsável respondeu "esperar que consigam fazer com os recursos que têm", já que a situação se relaciona com "gestão de prioridades, de alocação de meios".
O presidente da ANTRAM sublinhou também a exigência do setor ao poder político para que "olhe para o IMT como uma entidade reguladora de um setor tão importante para um país", pelo que "deve ser tão reforçado como os institutos que geram receita são reforçados".
Gustavo Paulo Duarte notou que o IMT está "completamente com um défice de capacidade".
No passado dia 27, a ANTRAM tinha ameaçado com uma "paralisação total do setor" a partir de junho se até ao final de maio não fossem apresentadas "medidas concretas e de implementação imediata" para alterar a situação.
Em causa estava o "funcionamento deficiente do IMT, nomeadamente os constrangimentos gerados por ineficiências estruturais" do organismo, um tema que foi discutido na última reunião estatutária de transportadores.
A ANTRAM tinha referido que "esta ineficiência e desorganização dificulta o funcionamento de milhares de empresas de transporte rodoviário de mercadorias, que dependem, por imposição legal, desta estrutura da administração".
A ANTRAM diz que "não é admissível, nem legal" que, por exemplo, a obtenção de uma cópia certificada de uma licença comunitária demore dois meses ou que "a elaboração de um mero formulário para dar cumprimento à legislação que é publicada tarde seis meses".
"Não é admissível que -- por inexistência de técnicos habilitados para o efeito -- não sejam emitidos licenciamentos para equipamentos para transporte especial de indivisíveis", continuou a associação, lembrando que, por sua vez, o Estado exige às transportadoras "o cumprimento de um conjunto de normas, cujo incumprimento é penalizado com elevadas coimas e em que qualquer relacionamento com a administração, por mais simples que seja, carece de pagamento de taxas e emolumentos".
