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Catalunha colocou o maior desafio à unidade espanhola da história recente

A crise catalã apanhou de surpresa a comunidade internacional em 2017, pondo em causa a unidade de Espanha naquela que foi uma das maiores perturbações à ordem democrática desde o fim da ditadura há 40 anos.

Catalunha colocou o maior desafio à unidade espanhola da história recente
Notícias ao Minuto

09:20 - 13/12/17 por Lusa

Mundo Rescaldo

A tentativa de criar na Catalunha um Estado soberano e independente de Espanha terminou com a intervenção pacífica do Governo central na região em finais de outubro, sem que qualquer país do mundo tenha reconhecido o movimento secessionista.

O ano acaba com cerca de duas dezenas de responsáveis separatistas a serem investigados pela Justiça espanhola por alegados crimes de rebelião, sedição e peculato, ao mesmo tempo que concorrem em listas independentistas nas eleições regionais de 21 de dezembro próximo.

O líder separatista e ex-presidente do executivo regional, Carles Puigdemont, é o cabeça de lista do movimento "Juntos pela Catalunha" e faz campanha a partir de Bruxelas, na Bélgica, onde se refugiou dois dias depois de o Governo espanhol ter decidido intervir na região.

O seu número dois, Oriol Junqueras, está preso preventivamente em Madrid, sem possibilidade de participar normalmente na campanha eleitoral como número um da lista da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC).

Junqueras acabou por não sair da prisão, ao recusar alegar em tribunal que a declaração de independência tinha sido uma mera intenção política e sem efeitos práticos, ao contrário do que fizeram outros responsáveis separatistas.

A crise catalã teve o seu ponto mais alto quando o parlamento regional aprovou uma declaração unilateral de independência da Catalunha em 27 de outubro, uma decisão que foi seguida, poucos minutos, depois pelo anúncio de uma intervenção do Governo de Mariano Rajoy na comunidade autónoma.

O primeiro-ministro espanhol, com o apoio do Partido Popular (PP, direita) que lidera, e do maior partido da oposição, o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol), anunciou no mesmo dia a destituição do executivo regional presidido por Carles Puigdemont, a dissolução do parlamento catalão e a marcação de eleições na região para 21 de dezembro.

O 'process' catalão teve início em 27 de setembro de 2015, quando uma maioria de deputados separatistas foi eleita para o parlamento regional, assegurando 72 dos 135 lugares da assembleia.

Apesar de uma série de "avisos" do Governo central espanhol e do Tribunal Constitucional, o executivo regional anunciou, em 2016, que iria realizar um referendo de autodeterminação, tendo o parlamento da comunidade autónoma aprovado, no início de setembro de 2017, a convocação da consulta para 01 de outubro.

Os partidos constitucionalistas boicotaram a consulta popular, tendo votado 42% dos eleitores inscritos no referendo, com uma maioria de 90% a escolher a independência, sem que quaisquer destes números tenham sido validados.

Ao contrário do que os promotores esperavam, nenhum país reconheceu a tentativa independentista e muitos foram os que apoiaram a manutenção da unidade da Espanha e condenaram os separatistas.

O ambiente de tensão e o risco associado a uma eventual separação de Espanha tiveram repercussões económicas importantes na Catalunha, com uma queda no turismo, do emprego, dos investimentos e a mudança da sede social de quase 2.000 empresas para outras regiões do país, com receio de que a região deixasse de pertencer à União Europeia.

Um mês depois da intervenção do Governo espanhol, um estudo de opinião indicava que 24% dos catalães gostaria de insistir no projeto secessionista depois das eleições regionais, enquanto 71% prefere a negociação de um acordo com Madrid.

Uma outra sondagem apontava para existência de um empate de 46% nas intenções de voto nos partidos independentistas (Esquerda Republicana da Catalunha, Juntos pela Catalunha e Candidatura de Unidade Popular) e nos constitucionalistas (Cidadãos, Partido Socialista e Partido Popular).

Todos os parceiros de Espanha na União Europeia condenaram a tentativa independentista e sublinharam a instabilidade que a situação levaria a regiões que também têm movimentos separatistas, como o País Basco e a Galiza, em Espanha, a Escócia no Reino Unido e a ilha da Córsega em França.

O Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa criticou, em 27 de outubro, a declaração unilateral de independência da Catalunha, considerando que desrespeitava a Constituição espanhola e não contribuía para salvaguardar o Estado de direito democrático, tendo ainda defendido o respeito pela unidade de Espanha.

No mesmo dia e em comunicado de imprensa, o Governo português salientou que "não reconhecia a declaração unilateral de independência" e condenou a "quebra da ordem constitucional e o ataque" ao Estado de direito em Espanha.

No início de outubro, o primeiro-ministro, António Costa já tinha sublinhado que Portugal defendia uma solução que respeitasse a Constituição de Espanha e que assegurasse a unidade do Estado espanhol, frisando que se tratava de "um país irmão", parceiro na União Europeia e da NATO.

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