Foi a 17 de maio de 1990 que a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da lista de doenças. Foi há 27 anos e o mundo desde então continuou a mudar.

Por cá, os casamentos de pessoas do mesmo sexo foram aprovados em janeiro de 2010. Mais recentemente, em 2016, juntou-se a aprovação da adoção.

Entre 2010 e 2016, mostram os números da Pordata, houve 2.299 casamentos entre pessoas do mesmo sexo desde que a lei foi aprovada.

O último ano em particular foi o primeiro em que o número de casamentos de pessoas do mesmo sexo foi superior ao número de dias do ano. Dos 32.399 casamentos celebrados em 2016, 422 foram de relações de pessoas do mesmo sexo.

Portugal é também um dos nove países do mundo inteiro em que a Constituição assume um princípio de igualdade que inclui também a orientação sexual.

Está no artigo 13.º, onde se assume explicitamente: “Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual”.

Portugal, no entanto, não é a regra no que a estas questões diz respeito. Atualmente, ainda há 72 Estados que continuam a criminalizar a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo. Em 45 destes países a lei aplica-se tanto a mulheres como a homens, como realça o relatório que Aengus Carroll e Lucas Ramón Mendos elaboraram e que foi divulgado esta semana pela Ilga Internacional, por ocasião do Dia Internacional Contra a Homofobia, comemorado em 17 de maio.

Neste relatório, realça-se que a criminalização das relações entre pessoas do mesmo sexo têm vindo a diminuir lentamente, todos os anos. O Belize e as Seichelles foram os países mais recentes a revogar legislação sobre esta matéria. Mas “a perseguição e a estigmatização persiste em muitos Estados”.

Em conversa com o Notícias ao Minuto, o antropólogo e ex-deputado Miguel Vale de Almeida realça que a legislação é uma parte essencial na defesa da tolerância. Mas a tolerância e o combate à discriminação não se fazem apenas pela força da lei.

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