Segundo informação do serviço nacional angolano de Registo e Notariado, o registo de nascimento na hora começará a ser implementado nos próximos dias nas maternidades centrais de cada uma das 18 províncias do país.
Seguir-se-á o alargamento às unidades de cariz municipal, estando em curso a conclusão do levantamento de todos os serviços de maternidade que funcionam no país e o redimensionamento do pessoal do Ministério da Justiça afeto a estas tarefas nos serviços centrais.
A Assembleia Nacional angolana aprovou na quinta-feira, por unanimidade, a Lei de Simplificação de Registo de Nascimento, legislação que, entre outros aspetos, impede situações de duplo registo.
A introdução da recolha de dados biométricos e a introdução do registo nas maternidades, facilitará igualmente o processo de obtenção do Bilhete de Identidade, identificação a que milhares de angolanos continuam sem ter acesso.
