"Este 19 de outubro [aniversário da morte de Samora Machel] ocorre poucos dias depois da realização da Conferência Nacional sobre o Combate à Corrupção, em que o camarada Daniel Francisco Chapo, presidente da Frelimo e da República de Moçambique, lançou um compromisso de combate acérrimo à corrupção, um dos desideratos que Samora Machel abraçou até a sua morte", refere o partido.
Na mensagem que recorda o aniversário da sua morte, em 19 de outubro de 1986, num acidente aéreo na África do Sul, a Frelimo "insta a todos para que esta data seja de reflexão sobre os ensinamentos de valores" de Samora Machel.
"A unidade nacional, o patriotismo, a fraternidade e solidariedade que este Estadista de relevo imensurável sempre sonhou e realizou para o seu país", refere a mensagem da Frelimo.
Samora Moisés Machel nasceu em 29 de setembro de 1933, em Chilembene, distrito de Chókwe, província de Gaza, e em 25 de junho de 1975, como primeiro Presidente de Moçambique, proclamou a independência do país.
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, avisou em 13 de outubro que o "compromisso" do país com o combate "ao martírio" da corrupção "é inequívoco", sendo necessário acabar com o "sentimento de impunidade que reina" na sociedade e na administração pública.
"A corrupção é um fenómeno que destrói a confiança dos cidadãos nas instituições, mina o tecido social, desvia recursos que deveriam servir o povo, enfraquece a economia, compromete o desenvolvimento e amplia as desigualdades sociais", afirmou Chapo, na abertura da Conferência Nacional sobre Combate à Corrupção, em Maputo, promovido pela Procuradoria-Geral da República para identificar os problemas no combate à corrupção.
Chapo destacou que, "além do programa quinquenal" do Governo, até 2029, foi aprovada a estratégia de prevenção e combate à corrupção na administração pública, instrumento "essencial na prevenção e luta contra a corrupção", que assenta em três pilares, como prevenção, repressão e cooperação.
Na prevenção, o chefe de Estado apontou a "necessidade de cultivar a postura de integridade" em todos os setores, o que "significa educar a sociedade em geral e a juventude em particular para os valores da ética, da lisura e da integridade".
Na vertente da repressão, garantiu que o "compromisso é inequívoco" e que "quem cometer atos de corrupção será devidamente responsabilizado", observando que "há um sentimento de impunidade que reina" na sociedade, contribuindo para a sua "normalização".
"É imperioso continuarmos a fortalecer as instituições de fiscalização, de investigação e de Justiça, dotando-as de autonomia, de recursos humanos qualificados, de meios tecnológicos e materiais modernos, de meios financeiros para que possam exercer a sua ação com responsabilidade, com independência, com integridade", disse Chapo.
No pilar da cooperação, sublinhou que a luta contra a corrupção "não pode ser conduzida de forma isolada", sendo por isso "essencial promover uma interação efetiva entre os órgãos do Estado, a sociedade civil, o setor privado, a comunidade internacional e, sobretudo, a participação ativa de cada cidadão".
"Queremos um Estado que funcione com transparência, que preste contas com responsabilidade, que coloque o cidadão no centro das suas decisões e que use cada metical do erário público com responsabilidade e rigor", acrescentou, sublinhando, contudo, que a luta contra a corrupção "não se ganha apenas na aprovação de leis, planos, estratégias ou criação de instituições".
"Devemos fazer mais, pois não temos dúvida de que estamos em face de um mal cuja prevenção e combate exigem o envolvimento de todos nós", concluiu.
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