"O pedido das autoridades alemãs destinado a obter a extradição (...) não merece consideração", declarou o juiz do tribunal regional de Varsóvia, durante uma audiência na presença do suspeito.
"Caso encerrado", comentou o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, na rede social X, saudando a decisão.
Detido a 30 de setembro nos subúrbios da capital polaca, o mergulhador de formação, Volodymyr Zhuravliov, é procurado por Berlim com base num mandado de captura europeu.
O Ministério Público Federal da Alemanha indicou que o suspeito "fazia parte de um grupo de indivíduos que colocaram engenhos explosivos nos gasodutos Nord Stream 1 e Nord Stream 2, perto da ilha de Bornholm (Dinamarca), em setembro de 2022".
O advogado de Volodymyr Zhuravliov contestou que este fosse entregue à Alemanha.
No momento da detenção, Zhuravliov acusou a Gazprom, proprietária do gasoduto, de participar no financiamento das operações militares da Rússia.
Hoje, o juiz Dariusz Lubowski insistiu que o processo não tinha como objetivo determinar a responsabilidade do suspeito nos atos que lhe são imputados, mas apenas se tais atos podiam constituir um fundamento suficiente para a execução de um mandado de captura europeu.
"O tribunal polaco não dispõe de quaisquer provas neste caso, porque a parte alemã apenas forneceu informações muito gerais", argumentou o juiz, lembrando ainda o contexto da guerra lançada pela Rússia na Ucrânia em fevereiro de 2022.
Embora sublinhando que o tribunal não dispunha de provas para determinar se Kyiv foi a parte autora da explosão do gasoduto, o magistrado concluiu que os ucranianos não podem ser considerados terroristas ou sabotadores por, "ao prosseguirem o objetivo de defender a pátria, enfraquecerem o inimigo".
A 26 de setembro de 2022, quatro grandes fugas de gás, precedidas por explosões subaquáticas, ocorreram com poucas horas de diferença nos gasodutos Nord Stream 1 e 2, que ligam a Rússia à Alemanha e transportam a maior parte do gás russo para a Europa.
Nessa altura, a Rússia tinha interrompido o fornecimento de gás através do Nord Stream 1, no contexto de um braço-de-ferro com os países europeus aliados da Ucrânia.
Quanto ao gasoduto gémeo, o Nord Stream 2, há anos um pomo de discórdia entre Berlim e Washington, nunca chegou a entrar em funcionamento.
Após a sabotagem, foram abertas investigações judiciais pela Alemanha, a Suécia e a Dinamarca e estas foram arquivadas nos dois países escandinavos em 2024.
A investigação alemã permitiu identificar uma célula ucraniana composta por cinco homens e uma mulher como estando na origem das explosões do gasoduto.
Na quarta-feira, no âmbito do mesmo caso, a mais alta instância judicial de Itália impediu a extradição para a Alemanha de outro suspeito ucraniano detido por envolvimento na sabotagem e reencaminhou o caso para outra jurisdição, segundo a comunicação social italiana.
Na Polónia, o Ministério Público, que defendia a execução do mandado de captura europeu emitido pela Alemanha, pode recorrer da decisão.
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