O Supremo anulou a decisão que havia sido ditada pelo tribunal de recurso de Bolonha, a 16 de setembro passado, devendo agora o caso da extradição de Serhii Kuznietsov, detido em Itália, ser reavaliado por um novo painel.
Na audiência, o Ministério Público solicitou a aceitação de um dos fundamentos do recurso da defesa sobre a "qualificação jurídica errada" dos factos no mandado de detenção europeu, que levaram à detenção do suspeito ucraniano na zona de Rimini (centro de Itália) a 21 de agosto passado.
A justiça alemã solicitou a extradição de Serhii Kuznietsov, 49 anos, ex-capitão do exército ucraniano, acusado de cumplicidade em explosão e sabotagem, o que o suspeito refuta, rejeitando também a extradição voluntária para a Alemanha.
Os investigadores alemães acreditam que Kuznietsov seja um dos coordenadores de um grupo de pessoas que, em setembro de 2022, colocou explosivos nos gasodutos Nord Stream 1 e 2 no leito do Mar Báltico, perto da ilha sueca de Bornholm, e contavam com a sua extradição para a Alemanha de modo a dar início ao julgamento, previsto para Hamburgo.
Um segundo suspeito ucraniano ainda está sob custódia na Polónia, onde as autoridades judiciais ainda estão a avaliar o pedido de extradição apresentado pela Alemanha, também no quadro dos ataques ao gasoduto.
No entanto, na semana passada, o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, descartou extraditar para a Alemanha o cidadão suspeito de participar em 2022 na sabotagem do gasoduto Nord Stream, criticando Berlim por colaborar com a Rússia na construção dessas instalações.
Na ocasião, Tusk declarou que, embora caiba aos tribunais tomar uma decisão, na sua opinião, "não é do interesse da Polónia, da decência e da Justiça acusar ou extraditar este cidadão para um Estado estrangeiro".
A explosão, em 26 de setembro de 2022, inutilizou um dos gasodutos e provocou graves danos no segundo.
O gás não passava por nenhum dos gasodutos no momento do ataque, já que o Nord Stream 2 nunca foi inaugurado, e, através do Nord Stream 1, a empresa estatal russa Gazprom tinha interrompido pouco antes o fornecimento de gás para a Alemanha.
Ainda assim, de acordo com um estudo da ONU no qual participaram dezenas de cientistas, a sabotagem resultou na maior libertação de metano provocada pelo Homem no planeta.
Segundo a investigação, a variação plausível da fuga registada no Nord Stream foi de 445.000 a 485.000 toneladas de metano - quantidade que representa mais do dobro do que se pensava anteriormente.
De acordo com os especialistas, a curto prazo, essa fuga de metano - muito prejudicial para o ambiente - contribuiu para o aquecimento global na medida equivalente à utilização de oito milhões de automóveis num ano.
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