"Estamos ansiosos por avaliar como o Governo de Moçambique respondeu às recomendações que fizemos há quase uma década, após a nossa visita de 2016", disse o chefe da delegação da Subcomissão para Prevenção da Tortura (SPT), Chris Nissen, citado numa nota da organização divulgada hoje.
A visita vai decorrer de 20 a 30 de outubro e aquele órgão espera, igualmente, verificar como o mecanismo nacional de prevenção da tortura em Moçambique melhorou quer na sua estrutura, quer no seu funcionamento.
Durante os dez dias, a delegação prevê visitar prisões, esquadras da polícia e outros locais onde pessoas se encontram detidas, para além de encontros com representantes do Governo, de outras instituições do Estado, da sociedade civil e de agências das Nações Unidas.
"A delegação realizará, igualmente, reuniões e visitas conjuntas com o organismo moçambicano de combate à tortura, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), que atua como Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP)", refere.
Entre as recomendações deixadas pelos relatores da ONU que estiveram na primeira missão em Moçambique, em 2016, consta a necessidade de as autoridades moçambicanas colocarem "fim imediato" à limitação impostas à Comissão Nacional dos Direitos Humanos para aceder às esquadras da polícia e outros centros de detenção.
"Os representantes da ONU fazem um apelo às autoridades de Moçambique para que coloquem fim imediato a qualquer limitação do tipo", escreveu o órgão, na altura.
Depois de cada missão, os peritos da ONU produzem um relatório confidencial, com observações e recomendações detalhadas da visita, e submetem-no às autoridades moçambicanas, cabendo ao país decidir se o tornará público ou não.
No final desta visita, a delegação vai apresentar as suas observações preliminares e de forma oral, porém de caráter confidencial ao Governo de Moçambique e ao Mecanismo Nacional de Prevenção.
De seguida, a Subcomissão para Prevenção da Tortura elaborará um relatório final destinado a Moçambique, mas cujo conteúdo permanecerá confidencial até que as autoridades nacionais solicitem a sua divulgação pública --- tal como aconteceu com o primeiro relatório.
Moçambique ratificou o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (OPCAT) em 2013.
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