Em causa está um projeto de resolução hoje aprovado em Bruxelas pelos eurodeputados das comissões da Indústria, Investigação e Energia e do Comércio Internacional, no qual defendem planos preliminares para proibir as importações de gás russo - por gasoduto e gás natural liquefeito (GNL) - a partir de 01 de janeiro de 2026.
O objetivo da iniciativa - aprovada por 83 votos a favor, nove contra e uma abstenção - é "proteger os interesses da União Europeia [UE] contra a instrumentalização do fornecimento de energia pela Federação Russa", afirma a assembleia europeia em comunicado.
Os eurodeputados admitem, porém, exceções limitadas para contratos de curta duração (até 17 de junho de 2026) e de longa duração (até 1 de janeiro de 2027), desde que celebrados antes de 17 de junho de 2025 e não alterados posteriormente.
Os operadores energéticos poderiam invocar razões de força maior para rescindir contratos de importação de gás russo, dada a proibição legal.
Os eurodeputados também propõem proibir o armazenamento temporário de gás natural de origem russa em instalações da UE a partir de 01 de janeiro de 2026 para evitar fugas legais e riscos de contorno.
A partir da mesma data, o Parlamento Europeu quer proibir todas as importações de petróleo russo, incluindo produtos petrolíferos derivados de crude russo, exigindo autorização aduaneira prévia e verificação da origem.
Serão agora iniciadas discussões com os Estados-membros no Conselho sobre esta proposta.
A UE estabeleceu como objetivo acabar com todas as importações de GNL russo até ao final de 2026, no âmbito das sanções à Rússia pela invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022, uma antecipação face ao anterior objetivo de 2027.
Portugal é um dos oito Estados-membros da UE que terão de encontrar alternativas às importações de gás russo até 01 de janeiro de 2027 quando o novo pacote de sanções for aprovado.
Portugal ainda importa GNL da Rússia, embora em proporções relativamente pequenas.
Em 2024, Portugal importou cerca de 49.141 GWh (gigawatt-hora) de gás natural, dos quais aproximadamente 96% eram GNL. Do total do GNL, cerca de 4,4% teve origem na Rússia.
Além disso, a quota russa nas importações de GNL em Portugal caiu de cerca de 15% em 2021 para 5% em 2024.
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