"É por isso que reafirmamos que os recursos alocados pelo Governo de Moçambique não devem ser vistos como uma despesa sem retorno. É importante que se entenda como um investimento estratégico para o futuro de Moçambique", referiu o secretário do Estado do Género e Ação Social, Abdul Ismail.
O governante que falava, em Maputo, no lançamento do sétimo Boletim Estatístico sobre a Proteção Social em Moçambique, considerou o apoio social "um pilar central para a redução da pobreza, coesão social e para o desenvolvimento humano e económico do país".
Segundo Abdul Ismail, o Estado moçambicano apoiou no ano passado, no regime contributivo, cerca de 246 mil pensionistas através do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e foram processados cerca de 22 mil subsídios para doenças e maternidade.
Acrescentou que na Segurança Social Básica foram assistidas mais de 1,5 milhões de pessoas através de programas de subsídio social básico, apoio social direto, ação social produtiva e atendimento em unidades sociais, considerando serem resultados "encorajadores e ganhos assinaláveis" para o ano de 2024, atingindo mais de dois milhões de beneficiários.
Para Abdul Ismail, ao garantir rendimento mínimo e acesso a benefícios sociais aos cidadãos, o Estado está a investir "na dignidade dos moçambicanos, na construção de uma sociedade mais justa e resiliente".
O secretário do Estado explicou ainda que o Programa de Alimentação Escolar beneficiou mais de 650 mil alunos, o que "reforça a proteção das crianças" em idade escolar.
"Estes números traduzem-se em mais famílias protegidas, em maior confiança no sistema [governativo] e em maior justiça social", disse Abdul Ismail, reconhecendo ainda que permanecem desafios para "alargar a cobertura aos trabalhadores do setor informal".
Também permanecem, disse, desafios para o fortalecimento da capacidade institucional, a mobilização contínua de recursos internos e externos para garantir a sustentabilidade de longo prazo do sistema de proteção social.
"Estamos cientes destes desafios e, por isso, reafirmamos que o nosso compromisso como Governo é continuar a aprofundar reformas, ampliar a cobertura e reforçar a proteção social, considerando-o prioridade nacional", acrescentou o governante, apelando ao "uso ativo" do documento hoje lançado para a formulação de políticas e avaliação das ações de proteção social no país.
Este sétimo Boletim Estatístico sobre a Proteção Social em Moçambique "oferece uma base de informação sólida e acessível sobre o alcance, a cobertura e os resultados de diferentes programas de proteção social implementados em Moçambique", concluiu o secretário do Estado de Género e Ação Social.
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