Num discurso na conferência de líderes mundiais sobre a mulher, no âmbito da celebração do 30.º aniversário da Declaração e Plataforma de Beijing, Benvinda Levi realçou o facto de, em 2022, Moçambique ter alcançado a paridade de género (50/50) no Conselho de Ministros, entre "outros avanços", como o de a presidente do parlamento ser uma mulher, "a terceira a ocupar esse cargo".
Também no sistema judiciário moçambicano, acrescentou, a presidente do Conselho Constitucional é uma mulher, a presidente do Tribunal Administrativo é uma mulher (a segunda a ocupar o cargo), a vice-presidente do tribunal Supremo é uma mulher, bem como a vice procuradora-geral da República é uma mulher.
"Esses são apenas alguns exemplos", frisou.
Relativamente à retenção das raparigas na escola, a governante, que está em visita à China, disse que Moçambique avançou de 17% para 50%, assim como reduziu a taxa de mortalidade infantil de 97% para 77% em cada mil nascidos.
Levi disse ainda que a crise climática, os conflitos e a violência baseada no género ameaçam reverter as conquistas alcançadas ao longo dos 30 anos de Declaração de Beijing.
"Por isso, Moçambique apela a toda a comunidade internacional a usar a Declaração e a Plataforma de Ação de Beijing para fazer face aos desafios ainda persistentes, focando entre outros, nos seguintes, o financiamento para a igualdade, transformar os compromissos em recursos tangíveis para os países em desenvolvimento, tecnologia e inclusão digital, garantindo que as mulheres não sejam deixadas para trás", sublinhou.
A Declaração de Beijing é um compromisso político assumido por 189 países (incluindo Moçambique) para promover a igualdade entre homens e mulheres, eliminar a discriminação e garantir os direitos humanos das mulheres e meninas em todas as esferas da vida.
Serve para reafirmar princípios já expressos em documentos anteriores, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) e destaca que os direitos das mulheres são direitos humanos universais.
A Declaração tem a Plataforma de Ação como plano estratégico, que contém objetivos e medidas concretas para alcançar a igualdade de género, entre elas a eliminação da pobreza entre as mulheres e a garantia do acesso igual à educação.
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