"O combate ao terrorismo e à criminalidade organizada não é apenas um dever estratégico, mas um imperativo moral e uma defesa intransigente da dignidade humana", disse Paulo Chachine, durante a abertura das Jornadas Científicas da Academia de Ciências Policiais (Acipol), em Maputo.
"Vivemos tempos que exigem respostas mais sofisticadas, baseadas em investigação rigorosa e inovação constante", reiterou o governante.
Para Chachine, além da aplicação da lei, a função policial deve incluir o respeito pelos direitos humanos, o diálogo e a mediação: "a Polícia tem o dever de promover uma sociedade justa, segura e de igualdade".
O Tribunal Supremo moçambicano admitiu em junho que a prisão como único recurso para travar o crime organizado "é ineficaz", defendendo ações coletivas e a recuperação total dos bens obtidos através de atos ilícitos para os desencorajar.
"A prisão já demonstrou que sozinha é ineficaz para debelar o crime organizado enquanto este permanecer com as vantagens ganhas, é preciso privar o crime organizado dos recursos económicos que acumula com a prática de atividades ilícitas e que usa para o seu próprio fortalecimentos. Usa os recursos acumulados para reinvestir no crime, perpetrando e perpetuando as suas ações ilícitas", disse o juiz desembargador do Tribunal de Recurso de Maputo, Luís Mabote.
A província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, rica em gás, é alvo de ataques terroristas há oito anos, com o primeiro ataque registado em 05 de outubro de 2017, no distrito da Mocímboa da Praia.
Os ataques das últimas semanas no norte do país também abrangem a província de Nampula, com o último balanço da Organização Internacional para as Migrações (OIM) a apontar para 40 mil deslocados em seis distritos de Cabo Delgado, e ainda de Nampula, devido ao recrudescimento dos ataques terroristas.
O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, considerou em 06 de outubro, como "atos bárbaros" e contra a "dignidade humana" os ataques terroristas que se registam em Cabo Delgado, província do norte do país.
O Projeto de Localização de Conflitos Armados e Dados de Eventos (ACLED) contabiliza 6.257 mortos ao fim de oito anos de ataques terroristas em Cabo Delgado, alertando para a instabilidade atual, com o recrudescimento da violência.
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