"Em dezasseis anos de uma guerra entre irmãos, cerca de um milhão de moçambicanos perderam a vida e o tecido social e económico ficou profundamente afetado", disse a presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, ao dirigir as cerimónias centrais que assinalam a assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP) em 04 de outubro de 1992, marcando fim ao conflito entre as forças governamentais e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).
Nas suas declarações, Margarida Talapa disse que a paz em Moçambique foi fruto de determinação de todos que colocaram os interesses nacionais acima dos individuais, apelando a esforços contínuos para a preservação deste ganho coletivo.
"A Paz não é um dado adquirido. Ela precisa de ser alimentada permanentemente com diálogo, tolerância, inclusão e amor ao próximo (...). Nestes 33 anos de paz, Moçambique deu passos significativos no seu processo de consolidação democrática. Construímos instituições, realizámos eleições regulares e multipartidárias, promovemos a liberdade de expressão e consolidámos o Estado de Direito", disse Talapa.
Neste sentido, a presidente do parlamento apelou à participação de todos no diálogo político visando reformas, referindo que o mesmo é uma prova da vontade de manter uma sociedade pacífica, inclusiva e reconciliada.
"Este diálogo reforça os alicerces da convivência pacífica, fortalece os laços da família moçambicana e prova mais uma vez, que os moçambicanos são um povo que ama a paz e a justiça", disse, pedindo a participação de todos.
"Queremos que cada moçambicano partilhe as suas ideias sobre o Moçambique que queremos, contribuindo ativamente na edificação de uma sociedade de justiça e inclusão em que ninguém é deixado para trás", acrescentou.
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, promulgou em abril a lei relativa ao Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, aprovada dias antes no parlamento, com base no acordo com os partidos políticos, assinado em 05 de março, para ultrapassar a violência e agitação social que se seguiu às eleições gerais de outubro.
O acordo para pacificação de Moçambique envolveu a criação da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional (Cote), que vai tratar, em dois anos, da definição de forças de segurança republicanas e apartidárias, de um novo modelo eleitoral, da revisão da Constituição da República, da reconciliação, unidade nacional e descentralização governativa.
O arranque da fase de auscultação pública ao nível das províncias e da diáspora do diálogo nacional inclusivo arranca em 06 de outubro, segundo uma nota da Presidência da República que refere ainda que, para o decurso do processo, "serão criadas brigadas que irão trabalhar em todas as províncias, em todos os distritos e na diáspora, com vista a ouvir, a auscultar e a criar espaço para que todas as pessoas (singulares e coletivas) possam participar".
Moçambique comemora hoje 33 anos após o AGP. Durante 16 anos (1977-1992), Moçambique viveu uma guerra civil, também conhecida como a 'Guerra dos 16 anos', que opôs o exército governamental e a Renamo, tendo terminado com a assinatura do Acordo Geral de Paz, em Roma, em 1992, entre o então Presidente, Joaquim Chissano, e Afonso Dhlakama, líder histórico da Renamo, abrindo-se espaço para as primeiras eleições, dois anos depois, após um conflito com estimativas de um milhão de mortos e elevada destruição.
Em 29 de julho, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) criticou o Presidente moçambicano por apelar a uma reflexão sobre o Acordo Geral de Paz (AGP), acusando-o de promover "intolerância e arrogância governativa".
Em causa está um pedido do chefe do Estado moçambicano, em 17 de julho, aos membros das Forças de Defesa e Segurança para repensar o cumprimento e a validade, incluindo os entendimentos subsequentes do Acordo Geral de Paz entre o Governo e a Renamo, colocando fim à guerra dos 16 anos.
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