"Este ano, o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação comemora-se, em Moçambique, num quadro em que se regista uma crescente onda de desinformação através das redes sociais da Internet, pondo em causa tanto os direitos fundamentais dos cidadãos como a unidade nacional e a estabilidade social e política", apontou Chapo, numa mensagem sobre a data, divulgada hoje pela Presidência da República.
Moçambique recupera do processo eleitoral de outubro de 2024, com cinco meses de manifestações violentas convocadas pelas redes sociais contra os resultados das eleições gerais, que levaram ainda a saques em empresas, destruição de património público e confrontos com a polícia em que morreram cerca de 400 pessoas.
Na mesma posição sobre a data é assumido o compromisso das autoridades nacionais em "continuar a garantir o acesso público à informação de forma transparente e segura".
"Aproveitamos esta ocasião para reiterar o nosso compromisso de assumir o desafio de continuar a facilitar o acesso público à informação não sujeita a restrições de âmbito legal, sobretudo pelos meios digitais. Encorajamos igualmente todos os cidadãos a exercerem este direito fundamental de forma responsável e construtiva", apelou o chefe de Estado.
Na mensagem refere-se ainda a associação destas comemorações às tecnologias digitais, considerando que "tal incentiva a cultura de acesso público à informação" ao mesmo tempo que se pede "transparência e se promove o empoderamento dos cidadãos e de organizações de diversa índole a participar responsavelmente na governação ambiental e no desenvolvimento sustentável".
O Dia Internacional do Acesso Universal à Informação foi proclamado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em novembro de 2015, adotando o dia 28 de setembro, numa iniciativa dinamizada por grupos da sociedade civil africana que pretende enfatizar o acesso à informação como um direito fundamental para o envolvimento e participação dos cidadãos.
A data é assinalada este ano sob o lema "Garantindo o acesso à informação ambiental na era digital" e na mesma mensagem o chefe de Estado moçambicano sublinha que o acesso universal constitui "um direito de elevada importância no contexto da boa governação e da transparência na gestão da coisa pública".
"O lema escolhido este ano para a efeméride é de capital importância para o nosso país, que tem estado a ser ciclicamente afetado por diversos eventos extremos, com particular destaque para ciclones, cheias, inundações e secas", apontou Daniel Chapo.
Daí que o Presidente moçambicano considere que a data "incentiva a cultura de acesso público à informação, ao mesmo tempo que se apela à transparência e se promove o empoderamento dos cidadãos e de organizações de diversa índole a participar responsavelmente na governação ambiental e no desenvolvimento sustentável".
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