O ministro divulgou os detalhes numa entrevista ao jornal flamengo Het Laatste Nieuws, explicando que "o novo código penal entrará em vigor nessa data" e "o código de defesa baseia-se num artigo do mesmo".
Este código ainda deve ser debatido pelo governo de coligação do nacionalista flamengo Bart de Wever e, posteriormente, no parlamento.
A ideia de destacar forças militares para patrulhar as ruas da capital surgiu na semana passada, quando o ministro do Interior belga, Bernard Quintin, apresentou o seu "Plano para as grandes cidades", no qual sugere enviar patrulhas mistas de polícias e soldados para "zonas sensíveis", com o objetivo de combater a criminalidade relacionada com a droga.
A capital belga tem assistido, nos últimos anos, a um aumento do número de incidentes armados.
Em 2024, a Procuradoria de Bruxelas registou um total de 89 tiroteios e incidentes com disparos, bem como nove mortes (segundo dados da Polícia Federal), enquanto em 2023 houve 62 casos deste tipo, contra 56 em 2022.
Além disso, Francken quer dar aos soldados que patrulham as ruas mais poderes para poderem intervir, explicou ao jornal.
"Precisamos de um quadro legal que permita registar as pessoas, pedir-lhes identificação ou, se necessário, algemá-las. Isso é essencial. Isso não foi permitido após os atentados terroristas. E não o faremos novamente", disse.
Outras grandes cidades belgas, como Antuérpia, poderão aplicar a mesma medida, se assim o solicitarem.
Leia Também: Bélgica nega destruição de lotes de contracetivos norte-americanos
