Num recente documento governamental com as perspetivas para o período de 2025 a 2029, é reconhecido que o "mercado de trabalho enfrenta desafios estruturais significativos, incluindo uma taxa de desemprego elevada", bem como ao nível do desemprego juvenil, que se cifra nos 33,4%.
"A informalidade continua a dominar a estrutura do emprego, colocando desafios para a produtividade, a segurança laboral e a mobilização de receitas fiscais", reconhece o Governo, no mesmo documento, que também "estabelece metas específicas para a dinamização do mercado de trabalho, com foco na criação de empregos formais, redução do desemprego e promoção do trabalho digno".
Essas metas, até 2029, incluem ainda o aumento da taxa de emprego de 71,4% para 75,4%, a redução da taxa de subemprego de 8,1% para 5,1%, e de desemprego juvenil para 22,1%.
"O dinamismo do setor privado será determinante para a geração de emprego em larga escala no período 2025--2029. Estima-se que este setor liderará a criação de empregos, com destaque para as áreas da agricultura comercial, agroindústria, indústria transformadora, construção, transportes, energia e serviços modernos", lê-se.
Segundo o documento, o papel do Estado "consistirá em assegurar um ambiente favorável ao investimento e ao empreendedorismo, através de reformas estruturais, reforço da infraestrutura económica e capacitação da força de trabalho".
Apoio à modernização do setor agrícola e à integração de pequenos produtores em cadeias de valor, "estímulo à industrialização e à transição energética", a promoção de parcerias público-privadas em infraestruturas e expansão dos serviços modernos, são "intervenções estratégicas" identificadas.
"Adicionalmente, o Governo implementará programas específicos de inclusão laboral para jovens e mulheres, como a expansão da formação técnico-profissional, o apoio ao empreendedorismo e a promoção da formalização do emprego informal", aponta-se ainda, acrescentando-se que a "concretização destas metas dependerá da estabilidade macroeconómica", bem como "da mobilização coordenada de investimentos públicos e privados".
"O Governo reforçará os mecanismos de monitoramento e avaliação do mercado de trabalho, assegurando a atualização contínua das políticas de emprego", conclui-se no relatório.
Leia Também: Novo dossiê dos 50 anos do 25 de Abril dedicado aos "retornados"
