Os dois governos chegaram a um acordo para realojar em Nauru até 354 pessoas que entraram ilegalmente na Austrália, disseram, na quarta-feira à noite, funcionários do Departamento de Assuntos Internos da Austrália, durante uma sessão parlamentar.
A ilha irá receber um pagamento inicial de 408 milhões de dólares australianos (229 milhões de euros) e pagamentos anuais de cerca de 70 milhões de dólares australianos (39 milhões de euros) ao longo de 30 anos, acrescentaram os dirigentes.
Com uma área de 20 quilómetros quadrados e uma população de 12.500 habitantes, Nauru é o terceiro país mais pequeno do mundo, a seguir ao Vaticano e ao Mónaco.
Décadas de mineração de fosfato transformaram a maior parte de Nauru num deserto inabitável, inadequado para a agricultura.
O país enfrenta ainda a subida do nível do mar, associada ao aquecimento global, ao elevado desemprego e a enormes problemas com a obesidade, o tabagismo, as doenças cardiovasculares e a mortalidade infantil.
A Austrália já tinha enviado milhares de migrantes que tentavam chegar à sua costa para centros de processamento e detenção em Nauru nas últimas décadas.
Em janeiro, o Comité dos Direitos do Humanos da ONU decretou que a Austrália violou os direitos dos requerentes de asilo "arbitrariamente detidos" em Nauru.
Com esta posição, a ONU quer recordar aos Estados com ambições de deslocalização de pessoas semelhantes que continuam a ser totalmente responsáveis.
"Um Estado não pode fugir à sua responsabilidade em termos de direitos humanos quando confia o tratamento dos pedidos de asilo a outro Estado", sublinhou Mahjoub El Haiba, membro do comité.
Ao criticar desta forma a Austrália em dois casos relativos a requerentes de asilo em meados dos anos 2000, o comité, que não tem poder de coerção, opta por enviar "uma mensagem clara a todos os Estados: onde há poder ou controlo efetivo, há responsabilidade".
"A externalização das operações [pedidos de asilo para um país terceiro] não isenta os Estados da sua responsabilidade" e "os centros de detenção offshore não são zonas isentas de direitos humanos para o Estado parte', sublinhou o responsável marroquino, professor de direito.
Em Itália, uma experiência semelhante com a Albânia está atualmente bloqueada pelos tribunais e, quando os trabalhistas chegaram ao poder no Reino Unido, puseram fim a um acordo com o Ruanda, país que iria receber migrantes deportados.
Além de Nauru, a Austrália enviou também milhares de imigrantes, que tentavam chegar ao país de barco, para centros de detenção na ilha de Manus, na Papua Nova Guiné.
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