Um professor suíço, do cantão de Vaud, perdeu o recurso no Tribunal Federal do país sobre a sua própria demissão.
O caso remonta a 2019 quando o professor em questão foi confrontado com um processo disciplinar contra o seu filho, aluno da Escola Técnica e Profissional de Lausanne, onde o pai também lecionava, conta o jornal 24heurs.
O homem (professor do ensino básico e secundário desde 2009) contestou a decisão abertamente, tendo tomado diversas medidas junto dos seus superiores e até incluído os serviços governamentais competentes na questão.
Professor dizia "desprezar" a escola no Facebook
As linhas entre as diferenças pessoais e profissionais começaram, nessa altura, a esbater-se, quando o pai levou a discussão para as redes sociais e começou a fazer publicações em maio e junho de 2019, a criticar o empregador.
Nas publicações, o professor disse "desprezar" o seu empregador devido à situação com o filho, acusando os seus superiores de "desfalque" e "clientelismo" em mensagens enviadas também por e-mail.
A escola advertiu o professor para terminar com as mensagens e publicações - mas o pai escolheu continuar e acabou por ser despedido.
Primeiro julgamento também deu razão à escola
Numa primeira fase, o caso ficou apenas no tribunal local, que considerou que a escola tinha agido dentro dos seus direitos e não concordou com os argumentos do pai.
Não satisfeito, o homem decidiu levar a questão para o nível federal - que, mais uma vez, deu razão à escola e, por consequência, ao tribunal local que tinha julgado o caso em primeiro lugar.
Ambos os tribunais consideraram que o professor violou gravemente o seu dever de confidencialidade para com o sítio que o empregava, e que a escola cumpriu dentro dos limites da lei.
O Tribunal Federal realçou, em particular, a incapacidade do professor em distinguir as preocupações pessoais com as obrigações profissionais.
"Mesmo que não se tratasse de uma publicação nas redes sociais, não era insustentável concluir que essa nova violação tinha prejudicado seriamente a relação de confiança entre ele [o professor] e o seu empregador", enfatizaram os juízes.
Tribunal Federal considerou os argumentos do professor inadmissíveis
Um dos aspetos centrais do recurso apresentado pelo professor, centrava-se no tempo decorrido entre a última mensagem a criticar o empregador e a demissão: 21 dias.
Contudo, o Tribunal Federal considerou que este tempo era perfeitamente razoável em contexto de direito público, nomeadamente, no que toca ao direito do infrator (neste caso, o professor) de ser ouvido pela parte que se considera lesada (ou seja, a escola).
O pai foi condenado a pagar três mil francos em custos judiciais (cerca de 3.200 euros), sendo que o tribunal considerou que os seus argumentos eram inadmissíveis. Em particular, os que tentavam justificar o seu comportamento, dizendo que estava preocupado com o filho.
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