Ex-primeiro-ministro da Tailândia absolvido do crime de lesa-majestade

Um tribunal de Banguecoque absolveu hoje o influente ex-primeiro-ministro tailandês Thaksin Shinawatra de uma acusação de lesa-majestade, anunciou o próprio à imprensa.

 ex-primeiro-ministro tailandês Thaksin Shinawatra

© Valeria Mongelli/Bloomberg via Getty Images

Lusa
22/08/2025 06:28 ‧ há 2 horas por Lusa

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Tailândia

"As acusações foram retiradas", disse o antigo líder de 75 anos, que manteve sempre a inocência, ao sair do Tribunal Criminal de Ratchadaphisek, no norte da capital tailandesa.

 

O antigo dirigente foi processado por ter acusado pessoas próximas do rei da Tailândia de orquestrar o golpe de Estado em 2014, que derrubou o governo da irmã, Yingluck Shinawatra.

Thaksin chegou pouco antes das 10h00 (04h00 em Lisboa) ao tribunal, onde um pequeno grupo de apoiantes se reuniu para a audiência, que durou menos de uma hora e decorreu à porta fechada.

O processo contra Thaksin, visto como quem decide nos bastidores, as políticas do Governo da filha, a primeira-ministra - suspensa e também ela a braços com um processo em tribunal - Paetongtarn Shinawatra, tem origem numa entrevista que deu em 2015 ao jornal sul-coreano Chosun Ilbo.

O antigo dirigente terá acusado o Conselho Privado da Casa Real - o órgão que aconselha o rei - de organizar a revolta militar que derrubou o Governo de Yingluck Shinawatra (2011-2014), irmã mais nova de Thaksin e tia de Paetongtarn, em 2014.

A secção 112 do Código Penal tailandês, também conhecida como lei de lesa-majestade, não abrange, em princípio, o Conselho Privado da Casa Real, mas pune com uma pena de prisão até 15 anos quem "difamar, insultar ou ameaçar o rei, a rainha, o herdeiro ou o regente".

Os tribunais tailandeses têm, no entanto, interpretado frequentemente a lei de forma lata, o que tem sido criticado pela ONU.

O sistema judicial tailandês está atualmente a rever mais do que um caso que envolve este clã político. Um tribunal está a rever as decisões médicas que levaram Thaksin a cumprir a pena de prisão no hospital e, no pior dos cenários para o político, a decisão prevista para setembro poderá mandá-lo para a prisão.

Além disso, o Tribunal Constitucional vai decidir na próxima sexta-feira o destino político da filha de Thaksin, Paetongtarn Shinawatra, suspensa de funções de primeira-ministra devido à fuga de um registo áudio em que alegadamente questiona a atuação do exército tailandês durante um conflito fronteiriço com o Camboja.

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