"Em Moçambique não se pode parar anualmente a formação, temos polícias que já cumpriram as suas obrigações e outros que estão a morrer por vários motivos", afirmou o presidente da Associação Moçambicana de Polícias (Amopaip), Nazário Muanambane, em declarações à Lusa.
Em causa está o anúncio de formação de quatro mil agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) a partir de 2026, conforme edital do concurso lançado pelo comando-geral da corporação, noticiado pela Lusa esta semana, com a corporação a garantir que as vagas "não estão" à venda.
Para o presidente da associação de polícias, o número a formar é insuficiente para o país, tendo em conta que parte dos agentes da corporação moçambicana já cumpriu 35 a 40 anos de serviço e "precisa ir para casa descansar", havendo outros que estão afastados devido a doenças crónicas, além dos assassinados em exercício e não só.
"Está claro que nós, no seio da polícia, não só em Moçambique, nas forças de segurança, todos os dias estamos a perder os agentes da PRM. Perdemos por crime organizado, por assassinato, por doença (...) outros agentes são expulsos da corporação, todos os meses e anos", acrescentou.
Nazário Muanambane criticou também a suspensão, por três anos, da formação básica de novos agentes da polícia moçambicana, anunciada em maio de 2023 pelo então comandante-geral, Bernardino Rafael, para privilegiar o investimento em infraestruturas.
Na altura, Rafael referiu que o país dispunha de polícias em número "razoável para garantir a segurança dos moçambicanos nos próximos dez anos".
Muanambane considerou esta sexta-feira "contraditória" essa decisão, num país em que se regista "falta de efetivo policial" nas zonas rurais, considerando, por isso, que Moçambique "não pode parar" formação de novos agentes.
"Nas localidades e postos administrativos só encontramos um a dois polícias. Então, só se faz sentir polícias dentro das cidades, mas a população não está só nas cidades, tem de pensar que no campo precisamos da segurança (...). Era absurdo o que o Bernardino dizia de que nós não precisamos de mais efetivo e temos mais que suficiente", disse o responsável.
Na quarta-feira, o porta-voz do comando-geral da PRM, Leonel Muchina, apelou aos candidatos que cumpram os "critérios e vias legais" do processo anunciado no edital do concurso de recrutamento, e que se "distanciem de todos os atos que muitas vezes propiciam corrupção e burlas".
"As vagas para Matalana [escola da PRM] não estão à venda. As pessoas que se envolverem em atos de corrupção ou burla serão rigorosamente responsabilizadas e o comando-geral da PRM distancia-se de todos os atos contrários à lei", disse Muchina, garantindo que serão disponibilizados canais de denúncia de casos de corrupção, como já aconteceram em processos anteriores.
De acordo com o edital, a inscrição para o recrutamento do 44.º Curso Básico de Formação de Guardas vai decorrer de 18 de agosto a 30 de setembro e a formação terá a duração de nove meses, a decorrer na Escola Prática de Polícia em Matalana, na província de Maputo, a partir de 05 de janeiro próximo.
Entre outros requisitos, o edital estipula que será dada "preferência" aos candidatos, homens e mulheres, com o Serviço Militar Obrigatório cumprido, e o recrutamento vai decorrer em todos os comandos da PRM.
O processo de seleção envolverá a inspeção médica dos candidatos em 15 de novembro, entrevistas de 26 de novembro a 3 de dezembro, auscultação pública das autoridades administrativas, policiais e cidadãos de 8 a 12 de dezembro, e a divulgação dos resultados a 22 de dezembro.
Leia Também: Violência sexual em conflitos armados aumentou e concentra-se em África
