"Mocuba foi escolhida não apenas pela sua posição geográfica estratégica, mas pela sua natureza simbólica. É ali onde os caminhos se cruzam e o país se abraça, é o ponto onde o norte, centro e sul de Moçambique se encontram. Por isso, faz todo o sentido que seja o local onde se tomam as grandes decisões nacionais", disse Daniel Chapo, citado num comunicado da Presidência, que faz menção a um comício popular realizado hoje, na Zambézia.
Segundo o chefe de Estado, Moçambique é um país "vasto e diverso", havendo a necessidade de usar essa diversidade como vantagem estratégica.
"Ao valorizar cada província com um propósito específico, estamos a construir um Moçambique mais equilibrado, mais eficiente e mais justo", afirmou.
O projeto prevê a edificação de uma cidadela parlamentar, com infraestrutura para acomodar o parlamento, gabinetes de trabalho, centros de pesquisa legislativa, salas de sessões, zonas residenciais para deputados e servidores públicos, bem como espaços de interação com a sociedade civil e plataformas digitais "para a promoção da democracia participativa", avança-se no documento.
"O projeto, ainda em fase preliminar de desenho, deverá ser implementado em regime faseado e com apoio de parcerias público-privadas", refere-se no comunicado, acrescentado que o plano inclui também a construção de um Instituto Nacional de Estudos Parlamentares, para fortalecer a capacitação legislativa e aproximar o parlamento da população.
Além de Mocuba como capital parlamentar, Chapo também defendeu a ideia de que cada província deve acolher uma função nacional específica, alinhada ao seu perfil histórico, económico, cultural ou geográfico.
O chefe de Estado "acredita que esta redistribuição funcional contribuirá para aliviar a pressão sobre Maputo, dinamizar o crescimento de outras regiões e consolidar uma identidade nacional plural, inclusiva e interligada", lê-se ainda no comunicado da Presidência.
Para o Presidente moçambicano, a descentralização não se limita à transferência de instituições, mas exige "uma mudança de paradigma sobre o papel das províncias no desenvolvimento nacional".
"Segundo o governante, a descentralização em curso no país deve ir além da delegação de competências administrativas. Deve também ser geoestratégica, funcional e simbólica, de modo a combater o centralismo excessivo, reduzir desigualdades regionais e reforçar a coesão nacional", concluiu a Presidência moçambicana.
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