"Os crimes que têm sido mais perpetrados estão relacionados com as fraudes relativas aos instrumentos e canais de pagamento eletrónico, mas também à burla informática e nas comunicações", disse Amabélia Chuquela, durante um seminário sobre cibersegurança, que decorre desde quarta-feira, em Maputo.
Para a procuradora-geral adjunta, entre os desafios enfrentados pelo país para travar este crimes conta-se a "insuficiência" de recursos humanos e tecnológicos qualificados, e de "sensibilidade pública e literacia digital".
"Em 2024, o Ministério Público tramitou 1.051 processos relacionados com a criminalidade informática, contra 912 registados em 2023, havendo um acréscimo em 149 casos correspondente a 16%", explicou.
Por outro lado, o ministro das Telecomunicações e Transformação Digital de Moçambique, Américo Muchanga, disse que, atualmente, a inteligência artificial é amplamente usada para perpetuar os cibercrimes em Moçambique.
"A inteligência, com todo seu potencial transformador, tem sido também usado de forma apropriada, por redes criminosas, para otimizar fraudes (...), manipular dados, driblar o sistema de e corromper várias cadeias de informação", afirmou.
Em 28 de março, a primeira-ministra, Benvinda Levi, revelou que Moçambique tem 17 centros de dados, e prometeu que o Governo vai rever a legislação sobre segurança cibernética.
"O nosso país conta, hoje, com 17 centros de dados, incluindo este da Vodacom Moçambique que acaba de ser inaugurado. O estabelecimento deste centro de dados constitui um ganho assinalável na caminhada que o nosso país trilha no âmbito da transformação digital", afirmou na altura a governante, ao inaugurar um centro de dados daquela operadora multinacional.
Levi avançou ainda que o Governo "está a aprimorar a regulamentação na área de transformação digital" para "estabelecer um regime jurídico que responda aos novos desafios que advêm do rápido desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação".
"Estão em elaboração dispositivos normativos atinentes à segurança cibernética, crimes cibernéticos, proteção de dados, desenvolvimento, contratação, operação de serviços de computação de nuvem, entre outros. Com a elaboração desses instrumentos pretendemos dotar o nosso país de um ecossistema digital cada vez mais robusto, seguro e alinhado com as melhores práticas globais, bem como encorajar os investimentos neste setor que está em franco desenvolvimento", disse a primeira-ministra.
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