"Enquanto cientistas políticos e académicos da área das Relações Internacionais, achámos que tínhamos de escrever algo e dar a conhecer ao mundo o que se passa", disse em entrevista à Lusa Kim Hun-joon, professor na Universidade da Coreia (Korea University), em Seul, e um dos 573 signatários do documento, divulgado no domingo ao fim da tarde.
A declaração, traduzida entretanto para várias línguas - não está em português - pede a destituição do líder sul-coreano com vista a "restabelecer a ordem constitucional".
Os signatários classificam a declaração da lei marcial, imposta na terça-feira pelo presidente sul-coreano Yoon Suk-yeol, e revogada poucas horas depois, "claramente, uma insurreição".
"A lei marcial de emergência inconstitucional e antidemocrática torna irrelevantes as diferenças entre os partidos políticos que apoiamos, os nossos valores políticos ou as nossas crenças. Yoon ameaçou os direitos fundamentais dos cidadãos", lê-se na declaração.
O presidente, número um do Governo da Coreia do Sul, uma democracia representativa presidencialista, sobreviveu no sábado a uma moção parlamentar de destituição por ter decretado a lei marcial, que acabou por suspender horas depois, após esta ter sido revogada pelo parlamento.
A destituição de Yoon exigia o apoio de dois terços da Assembleia Nacional, ou seja, 200 dos 300 deputados, mas apenas 195 participaram, sendo que o partido ao qual pertence (Partido do Poder Popular/PPP), no poder, boicotou a votação.
Kim Hun-joon considera que a declaração da lei marcial "é de extrema gravidade", mas que o que se seguiu a esse momento "é ainda mais sério", por "desrespeitar o processo constitucional".
O PPP afirmou ter obtido, em troca do bloqueio da moção de destituição, a promessa de que o presidente se retiraria para deixar a governação do país àquela formação política e ao primeiro-ministro. Yoon não vai interferir nos assuntos de Estado, nem nas políticas externas, garantiu no domingo Han Dong-hoon, líder do PPP.
"Ao passar-se por um processo de destituição, a Constituição diz que, quando o presidente está ausente por qualquer razão, o primeiro-ministro é o presidente interino. Mas, nesta altura, se o Presidente não for destituído e não estiver ausente, [o primeiro-ministro] não pode. Isso é abuso de poder", nota.
A comunicação dos cientistas políticos refere ainda que Yoon "deve ser processado pelos seus atos e que a nação anseia por responsabilização". Declara ainda que "uma pessoa não qualificada no cargo de presidente só traz infortúnio para o país e para o povo, mesmo que este se retire para os bastidores".
Nas salas de aulas sul-coreanas, continua o documento, "vai ser ensinado o comportamento antidemocrático" de Yoon e dos deputados do PPP, que boicotaram e invalidaram a votação da destituição.
Além de uma renovada votação parlamentar, com vista ao 'impeachment' do dirigente sul-coreano, os signatários exigem um pedido de desculpas do PPP à população pelo boicote de 7 de dezembro. Pedem ainda que os deputados do partido no poder participem na votação e que depois da moção de destituição, "todos os membros da Assembleia Nacional trabalhem em conjunto para deliberar e implementar medidas para restaurar e reforçar a democracia".
Numa análise à razão pela qual Yoon declarou lei marcial, Kim Hun-joon refere os escândalos de corrupção que envolvem a família, além "da frustração" de Yoon no relacionamento com a oposição, que detêm a maioria de assentos parlamentares - 192 lugares contra os 108 do PPP.
"A oposição está perto da maioria qualificada. Se ele fosse um presidente normal, provavelmente negociaria e depois daria algumas contrapartidas. É esse o processo democrático", indica.
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