Países Baixos admitem visita de Netanyahu apesar de mandado do TPI

O primeiro-ministro neerlandês, Dick Schoof, admitiu hoje que o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, poderá visitar os Países Baixos sem ser detido, apesar do mandado de captura do Tribunal Penal Internacional (TPI).

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© Patrick van Katwijk/Getty Images

Lusa
29/11/2024 19:47 ‧ há 3 dias por Lusa

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"Teríamos de avaliar como atuaríamos se o primeiro-ministro de Israel visitasse os Países Baixos. Há cenários possíveis, também no âmbito do direito internacional, em que poderia vir aos Países Baixos sem ser detido", disse Schoof numa conferência de imprensa.

 

O primeiro-ministro neerlandês não esclareceu quais seriam os eventuais cenários, mas sublinhou que os Países Baixos "cumprem as obrigações decorrentes da assinatura do tratado em que se baseia o Tribunal Penal Internacional".

Os mandados de captura foram emitidos contra Netanyahu e o seu antigo ministro da Defesa Yoav Gallant por alegados crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos no âmbito da ofensiva militar lançada há mais de um ano contra a Faixa de Gaza, em resposta aos ataques perpetrados em 07 de outubro de 2023 pelo movimento islamita palestiniano Hamas ao sul de Israel.

O primeiro-ministro neerlandês já havia afirmado que Netanyahu poderia visitar o país para assistir, por exemplo, a uma reunião da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ), com sede em Haia, sem ser detido.

As palavras de Schoof contrariam as fortes declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros, Caspar Veldkamp, que garantiu que, se Benjamin Netanyahu pisar solo neerlandês, será preso ao abrigo da decisão do TPI.

Veldkamp expressou também, em conjunto com o ministro da Justiça, David van Weel, descontentamento pelo facto de Israel ter tornado público um relatório que acusa seis organizações pró-palestinianas de estarem por detrás da violência contra adeptos de futebol israelitas em Amesterdão, no início de novembro.

"Estas alegações públicas podem ter consequências negativas para os indivíduos em questão e para as organizações que representam", afirmaram os ministros neerlandeses.

"As conclusões do relatório foram tornadas públicas pelo ministro israelita da Diáspora e da Luta contra o Antissemitismo através das redes sociais", reiteraram, numa carta enviada ao Parlamento Europeu.

"O relatório destaca um presumível papel importante, incitador e organizador da Fundação da Comunidade Palestiniana dos Países Baixos (PGNL) nestes atos de violência", observaram.

Haia lamenta o facto de o relatório não ter sido comunicado às autoridades neerlandesas através dos canais oficiais.

"O Governo considera que o método utilizado pelo Ministério israelita para divulgar o relatório é pouco habitual e indesejável, tendo em conta as possíveis consequências negativas para os residentes neerlandeses", lamentaram os ministros.

Na noite de 07 para 08 de novembro, após um jogo entre o Ajax de Amesterdão e o Maccabi Telavive, os adeptos da equipa israelita foram perseguidos e atacados nas ruas da capital neerlandesa.

Os ataques foram qualificados de antissemitas pelos Países Baixos e por vários países ocidentais.

De acordo com a polícia, as tensões eram elevadas antes do jogo de futebol, com os adeptos israelitas a entoarem palavras de ordem anti-árabes, a vandalizarem um táxi e a queimarem uma bandeira palestiniana.

Leia Também: Afeganistão: TPI espera anunciar "em breve" resultados de investigação

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