Afeganistão: TPI espera anunciar "em breve" resultados de investigação

O procurador principal do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, confirmou hoje que já fez "progressos consideráveis" nas suas investigações sobre o Afeganistão e espera "em breve" poder anunciar "resultados concretos".

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Lusa
29/11/2024 18:17 ‧ há 2 semanas por Lusa

Mundo

Afeganistão

Referiu, como exemplo, um possível crime de perseguição de mulheres assente no género - considerado um crime contra a humanidade.

 

Khan respondeu assim a um pedido enviado na quinta-feira por seis países - Chile, Costa Rica, Espanha, França, Luxemburgo e México -, que alertaram para a "grave degradação da situação dos direitos humanos no Afeganistão" e apelaram expressamente para uma análise da repressão sofrida por mulheres e crianças desde o regresso dos talibãs ao poder, em agosto de 2021.

O procurador, que retomou a sua investigação após regressar do Afeganistão, sublinhou, num comunicado, que o trabalho do seu gabinete é "confidencial", mas deu a entender que tinham sido feitos progressos.

Elogiou também "a coragem e a determinação" dos que com ele colaboraram durante este período, embora recordando que continuam ainda a recolher provas.

O responsável está autorizado a investigar alegados crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos no Afeganistão durante o conflito armado no país, desde 01 de maio de 2003.

A data escolhida deve-se ao facto de o Afeganistão ter aderido ao Estatuto de Roma, o protocolo que criou o TPI, em fevereiro desse ano.

A tarefa do gabinete de Khan consiste em determinar se existem provas de violações do Direito Internacional e se se pode apontar uma pessoa específica, por exemplo, solicitando um mandado de captura que deve ser aprovado pelos juízes do TPI, como aconteceu no caso do Presidente russo, Vladimir Putin, e do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu.

Leia Também: Bélgica garante que cumprirá ordem do TPI para prender Netanyahu

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