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França crimes contra a Humanidade a oficial superior ruandês

O antigo tenente-coronel do exército ruandês Marcel Bivugabagabo, acusado de ter participado no genocídio de 1994, foi finalmente absolvido no passado dia 19, na sequência de uma investigação levada a cabo por juízes franceses, disse hoje fonte judicial.

França crimes contra a Humanidade a oficial superior ruandês
Notícias ao Minuto

20:15 - 24/06/24 por Lusa

Mundo Justiça

Num despacho emitido em 08 de janeiro, os juízes de instrução da unidade especializada de luta contra os crimes contra a Humanidade do Tribunal Judicial de Paris ordenaram a retirada das acusações de genocídio e cumplicidade em crimes contra a Humanidade, anunciaram em comunicado de imprensa os seus advogados Philippe Meilhac e Ludovic Rivière.

As partes civis, entre as quais o Coletivo das Partes Civis do Ruanda (CPCR), recorreram da ordem de arquivamento do processo contra este antigo comandante de operações militares no setor de Ruhengeri, no norte do país, entre meados de abril e julho de 1994.

No entanto, "em 19 de junho, a divisão de instrução do Tribunal de Recurso de Paris verificou que as partes que tinham recorrido tinham retirado o seu recurso", segundo uma fonte próxima do processo, pelo que o arquivamento é, por conseguinte, definitivo.

O presidente do CPCR não pôde ser imediatamente contactado para justificar esta retirada.

Marcel Bivugabagabo "afirma e reitera que a sua etnia (hutu) não o torna culpado, que as suas antigas funções militares não constituem uma condenação e que o genocídio ruandês e o seu exílio forçado do Ruanda constituem o drama da sua vida e da sua família", escrevem os seus advogados no comunicado de imprensa.

"A partir de agora, para ele, a era da suspeita chegou finalmente ao fim", acrescentam.

Marcel Bivugabagabo foi detido em janeiro de 2008 em Toulouse, onde vivia na clandestinidade, com base num mandado de captura internacional emitido pelo Ministério Público de Kigali.

Em outubro de 2008, a divisão de instrução do Tribunal de Recurso de Toulouse recusou a sua extradição.

Depois, em 2009, as investigações foram relançadas após o CPCR ter apresentado uma queixa civil.

"Mais uma vez, os juízes consideraram que não havia provas suficientes para o levar a tribunal", lamentou o CPCR na sua página na Internet, em 05 de fevereiro, em que anunciou que iria recorrer.

Na mesma ocasião, o CPCR questionava: "Perante o número de processos que entopem a secção de crimes contra a Humanidade, os juízes não se sentirão tentados a arquivar cada vez mais processos, uma vez que a justiça francesa não dispõe de meios para julgar todos os que são objeto de queixas?".

Segundo a ONU, mais de 800 mil pessoas foram mortas em massacres no Ruanda entre abril e julho de 1994, principalmente entre a minoria tutsi.

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