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Constitucional rejeita queixa de Ossufo Momade contra Venâncio Mondlane

O Conselho Constitucional (CC) moçambicano rejeitou liminarmente o pedido de Ossufo Momade, candidato à Presidência apoiado pela Renamo, de impedir o uso de uma ave como símbolo da força política que apoia a candidatura de Venâncio Mondlane às presidenciais.

Constitucional rejeita queixa de Ossufo Momade contra Venâncio Mondlane
Notícias ao Minuto

19:33 - 21/06/24 por Lusa

Mundo Moçambique

O CC rejeitou o pedido de Ossufo Momade, feito em 14 de junho, por estar em curso o processo de verificação das candidaturas à Presidência da República de Moçambique, pelo que "o pedido do requerente fica prejudicado".

"Veio a este órgão jurisdicional o senhor Ossufo Momade, cidadão moçambicano que submeteu candidatura para o cargo de Presidente da República (...), impugnar o símbolo eleitoral de candidatura ao mesmo cargo do senhor Venâncio Bila Mondlane, suportada pela CAD -- Coligação Aliança Democrática, cujo elemento de identificação eleitoral é uma ave, designadamente, a pomba", lê-se no acórdão do CC, enviado hoje à comunicação social.

Segundo o documento, Ossufo Momade, líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e candidato apoiado pelo partido às presidenciais, alega que a ave usada pela CAD como símbolo pode causar uma "confusão irreparável no eleitorado no momento da votação", deduzindo que aquela coligação tem a intenção de roubar os seus votos e do seu partido.

Na fundamentação, Momade afirma que, ainda que se diga a espécie, o eleitorado terá dificuldades de identificar a ave durante o momento de voto, pois o maior partido da oposição usa uma perdiz como símbolo e a CAD uma pomba.

"O requerente termina a sua argumentação solicitando que 'a presente impugnação seja declarada procedente e, em consequência, mande alterar o símbolo do candidato a Presidente da República Venâncio Bila Mondlane e da coligação que o suporta'", refere-se no documento, num pedido, entretanto, rejeitado pelo Conselho Constitucional.

"Nos termos e pelos fundamentos expostos, os juízes conselheiros do Conselho Constitucional deliberam (...) rejeitar 'in limine' a reclamação eleitoral apresentada pelo requerente senhor Ossufo Momade", refere-se no acórdão do CC.

Venâncio Mondlane, 50 anos, que foi candidato pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) nas últimas eleições municipais de 2023 à autarquia de Maputo, abandonou o partido em que militava desde 2018 - e o cargo de deputado para o qual tinha sido eleito -, depois de não ter conseguido concorrer à liderança do maior partido da oposição no congresso realizado em maio.

O Conselho Constitucional moçambicano recebeu 11 candidaturas a Presidente da República nas eleições gerais de 09 de outubro e tem em curso a verificação dos respetivos processos, antes de as validar, confirmou fonte daquele órgão.

A presidente do CC, Lúcia Ribeiro, adiantou anteriormente que o sorteio para o boletim de voto dos candidatos a Presidente da República deverá acontecer em "25 ou 26 de junho".

As eleições presidenciais vão decorrer em simultâneo com as legislativas e eleições dos governadores e das assembleias provinciais.

O atual Presidente da República e da Frelimo, Filipe Nyusi, está constitucionalmente impedido de voltar a concorrer para o cargo, porque cumpre atualmente o segundo mandato na chefia de Estado, depois de ter sido eleito em 2015 e em 2019.

Leia Também: Moçambique. SADC avalia condições de segurança da votação de outubro

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