Numa reunião organizada na quarta-feira em Haia pela Comissão Internacional sobre Pessoas Desaparecidas (ICMP), especialistas estrangeiros e ucranianos, bem como representantes da comunidade internacional, discutiram a necessidade de melhorar a "visão estratégica da Ucrânia para localizar dezenas de milhares de pessoas desaparecidas", incluindo crianças "deportadas ilegalmente".

O Registo Único de Pessoas Desaparecidas em Circunstâncias Especiais inclui atualmente 2.145 indivíduos que tinham menos de 18 anos de idade no momento do desaparecimento, noticiou a agência Efe.

A deportação ilegal de crianças é um crime de guerra ao abrigo do Estatuto de Roma, o tratado fundador do Tribunal Penal Internacional (TPI), e foi a razão dos dois mandados de detenção emitidos em março do ano passado por este tribunal contra o Presidente russo Vladimir Putin e María Lvova-Belova, comissária presidencial para os Direitos da Criança na Rússia.

A rainha Noor da Jordânia, comissária do ICMP desde 2001, sublinhou que há consenso sobre o papel crucial que uma "base de dados central" desempenharia ao permitir a compilação da "informação abundante" sobre pessoas desaparecidas que diferentes agências recolheram.

Da mesma forma, destacou o consenso entre aqueles que trabalham nesta questão sobre "a necessidade de comunicação constante com as famílias dos desaparecidos" e "uma campanha de divulgação para recolher dados genéticos de dezenas de milhares de familiares" residentes dentro e fora da Ucrânia.

Artur Dobroserdov, comissário ucraniano para pessoas desaparecidas, alertou que, embora a invasão russa tenha começado em 2022, "a agressão começou já em 2014 e, como consequência, há muitas pessoas que foram assassinadas, feitas prisioneiras ou desapareceram".

"Agora entendemos a magnitude do problema. Estas crianças são o nosso futuro. Precisamos fazer tudo o que pudermos para trazê-los de volta. Entendemos que, com o passar do tempo, muitas coisas mudam, até mesmo os nomes e sobrenomes dessas crianças, porque [a Rússia] faz todo o possível para que esqueçam as suas raízes e os seus familiares", alertou Dobroserdov.

O comissário ucraniano alertou ainda que "a informação fiável sobre pessoas desaparecidas diminui com o tempo" e que é crucial que os dados sejam registados e armazenados de forma adequada porque "no futuro, as fontes primárias podem já não existir ou podem ser distorcidas, não refletindo a verdadeira situação".

Já Kateryna Rashevska, perita jurídica do Centro Regional para os Direitos Humanos, realçou que a deportação ilegal "nunca ocorre isolada de outras violações dos direitos das crianças que são cometidas durante os conflitos", frisando que, uma vez sob controlo russo, estas as crianças são "impostas à nacionalidade russa, a um sistema educacional formal e informal com elementos de doutrinação política e militarização".

De acordo com os seus dados, as crianças ucranianas foram transferidas para 58 cidades e vilas na Rússia, para a Bielorrússia e para a Ossétia do Sul, e para o território ucraniano ocupado.

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