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Itália dá passo para eleição direta de primeiros-ministros

O Senado italiano deu hoje o primeiro passo para aprovar uma lei que permitirá eleger diretamente os futuros primeiros-ministros nas urnas, uma reforma constitucional defendida pelo Governo da primeira-ministra Giorgia Meloni (direita radical), mas fortemente criticada pela oposição.

Itália dá passo para eleição direta de primeiros-ministros
Notícias ao Minuto

19:27 - 18/06/24 por Lusa

Mundo Itália

O projeto foi aprovado no Senado com 109 votos a favor, 77 contra e uma abstenção e passará agora à Câmara de Deputados para uma segunda leitura.

Meloni celebrou imediatamente o resultado da votação: "É um primeiro passo em frente para reforçar a democracia, dar estabilidade às nossas instituições, acabar com as jogadas palacianas e devolver aos cidadãos o direito de escolher quem os vai governar", escreveu nas redes sociais.

A votação do Senado foi a primeira fase de um longo processo legislativo, uma vez que se trata de uma revisão da Constituição e, por isso, o projeto de lei tem de ser votado duas vezes em cada uma das duas câmaras do parlamento italiano, com um intervalo mínimo de três meses.

Se, no final deste intrincado processo, o projeto de lei não tiver sido aprovado por dois terços dos deputados ou se um quinto dos membros de uma das câmaras solicitar uma consulta popular, este terá de ser confirmado por referendo, algo que muito provavelmente acontecerá e que a própria Meloni espera.

O texto impõe a escolha da figura do primeiro-ministro nas eleições e introduz um limite máximo de duas legislaturas de cinco anos no cargo.

Até à data, os italianos têm votado em partidos políticos ou coligações destes, que, em função dos seus resultados, apoiam um candidato a primeiro-ministro para apresentar ao Presidente da República, tratando-se muitas vezes de personalidades que não concorreram às eleições.

Os defensores desta revisão constitucional invocam a necessidade de evitar outros Governos presididos por técnicos, como os de Mario Monti em 2011, durante a crise, ou o do economista Mario Draghi durante a pandemia de covid-19, e também de procurar uma maior estabilidade política, num país que acumulou 68 executivos em pouco mais de sete décadas de democracia.

Os opositores à reforma argumentam que haverá uma redução das prerrogativas constitucionais do Presidente da República e um maior poder do primeiro-ministro e do seu conselho de ministros.

O líder dos senadores do Partido Democrata (PD), Francesco Boccia, advertiu que, se a reforma for aprovada, "Itália deixará para trás o primado do parlamento para o dar ao Governo" e condenou aquilo a que chamou a "bulimia de poder" da coligação governamental de direita e extrema-direita.

Quanto ao Movimento 5 Estrelas (M5S), também da oposição, a sua porta-voz, Vittoria Baldini, classificou a votação como um "reforço [do Governo] em detrimento do parlamento".

Após a primeira aprovação do projeto de reforma constitucional, os partidos da oposição PD, M5S, Esquerda e Verdes e Mais Europa convocaram hoje à tarde um protesto conjunto no centro de Roma.

A representante do PD na comissão de Assuntos Constitucionais da Câmara dos Deputados, Simona Bonafè, anunciou que prosseguirá a sua "firme oposição a esta alteração errada e violenta da Constituição" durante o seu processo de tramitação na câmara baixa do parlamento italiano.

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