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Etiópia. ONU pede medidas "concretas" para pôr fim a "violações e abusos"

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos apelou hoje às partes em conflito na Etiópia para adotarem "medidas concretas" que ponham fim às "violações e abusos" de direitos humanos no país.

Etiópia. ONU pede medidas "concretas" para pôr fim a "violações e abusos"
Notícias ao Minuto

17:19 - 14/06/24 por Lusa

Mundo Etiópia

O responsável da ONU também apelou às partes para que evitem pôr em causa a paz e a reconciliação na Etiópia.

"Apelo a todas as partes em conflito para que cessem as hostilidades e resolvam os seus diferendos de forma pacífica. É essencial que as autoridades adotem medidas concretas para proteger os civis, evitar novas violações e garantir que os responsáveis sejam investigados e levados à justiça", afirmou Volker Turk, em comunicado.

Aquele responsável salientou que os conflitos violentos, especialmente nas regiões de Amhara e Oromia, conduziram a "graves violações e abusos" ao longo de 2023, de acordo com a última análise do seu gabinete.

No entanto, salientou que na região norte de Tigray foram feitos progressos significativos em matéria de direitos humanos na sequência do acordo de cessação das hostilidades alcançado em novembro de 2022.

Porém, "continuam a existir preocupações de que as violações por membros das Forças Armadas da Eritreia continuem a ser registadas", observou.

Ao longo de 2023, pelo menos 1.251 civis foram mortos em ataques, alegadamente levados a cabo pelas forças etíopes, tropas da Eritreia e outras milícias antigovernamentais. No total, 740 daqueles civis mortos eram da região de Amhara, de acordo com as estimativas da ONU.

"O uso de drones pelas forças etíopes resultou em 248 mortes de civis entre agosto e dezembro de 2023 e na destruição de infraestruturas vitais, incluindo escolas e hospitais, levantando preocupações sobre incumprimento do direito internacional", afirma-se no documento.

Os dados recolhidos sugerem que cerca de 70 por cento das violações dos direitos humanos foram causadas por forças do Estado etíope, enquanto as restantes foram levadas a cabo por atores não estatais. Além disso, mostram que as milícias Fano estão na origem da morte de pelo menos 52 civis em ataques que visaram sobretudo as forças de segurança.

Volker Turk lamentou que o estado de emergência declarado em agosto de 2023 tivesse resultado em "ações perpetradas pelas forças de segurança em violação das suas obrigações ao abrigo do direito internacional", e congratulou-se com a decisão de retirar a medida.

Assim, "exorto as autoridades a libertarem os detidos que não foram acusados no âmbito do estado de emergência", disse, antes de acrescentar que era importante "levantar as restrições à circulação e retomar as operações de proteção da população".

Leia Também: Aeroporto de Aksum retoma voos comerciais na região de Tigray, na Etiópia

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