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Justiça suspende proteção de estudantes LGBTI em estados republicanos

Um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou temporariamente a aplicação, em quatro estados liderados pelos republicanos, de uma política da administração do Presidente democrata, Joe Biden, que procura proteger os estudantes universitários da comunidade LGBTI.

Justiça suspende proteção de estudantes LGBTI em estados republicanos
Notícias ao Minuto

07:12 - 14/06/24 por Lusa

Mundo EUA

A ordem emitida na quinta-feira impede que a nova política, que entra em vigor em 01 de agosto, seja aplicada nos estados de Luisiana, Mississípi (ambos no sudeste), Montana e Idaho (no noroeste), avançou a televisão norte-americana CNN.

Os procuradores republicanos nesses estados apelaram contra uma revisão de um regulamento de 1972 do Departamento de Educação que proíbe a discriminação com base no sexo em escolas que recebem subsídios do Governo federal.

Os novos regulamentos também proíbem a discriminação "com base em estereótipos sexuais, orientação sexual e identidade de género", para proteger a comunidade LGBTI (lésbicas, 'gays', bissexuais, transexuais e intersexo).

Os procuradores alegaram que a administração de Biden excedeu os seus poderes ao emitir o regulamento e pediram a Terry Doughty, um juiz de Luisiana, que o revogasse, com efeito em todo o país.

O juiz nomeado pelo ex-Presidente Donald Trump (2017-2021) descreveu o regulamento como "um abuso de poder", "uma ameaça à democracia" e "uma invasão da soberania dos estados".

Doughty suspendeu temporariamente a aplicação, apenas nos quatro estados, até que o caso seja resolvido ou até que um tribunal superior tome uma decisão.

Em resposta, o Departamento de Educação dos EUA disse num comunicado que está a rever a decisão do juiz e prometeu "continuar a lutar por todo e qualquer estudante".

O Partido Republicano embarcou numa ofensiva para proibir, nos estados onde tem o poder, tratamentos de transição de género para menores, assim como a menção de identidade de género nas escolas.

O regulamento que procura proteger os estudantes universitários da comunidade LGBTI levou mais de 20 estados liderados pelos republicanos a apresentar pelo menos sete queixas junto da justiça dos EUA.

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