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"Restaurar paz". França demonstra apoio ao TPI após pedidos de detenção

A França demonstrou esta madrugada apoio ao procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, que emitiu mandados de captura contra o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu e líderes do grupo islamita palestiniano Hamas.

"Restaurar paz". França demonstra apoio ao TPI após pedidos de detenção
Notícias ao Minuto

06:34 - 21/05/24 por Lusa

Mundo Karim Khan

"A França apoia o Tribunal Penal Internacional, a sua independência e a luta contra a impunidade em todas as situações", disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros francês, num comunicado de imprensa.

"A França condenou em 07 de outubro os massacres antissemitas perpetrados pelo Hamas", recordou a diplomacia francesa, referindo-se ao ataque do Hamas em solo israelita, que deixou acima de 1.100 mortos e cerca de 250 pessoas levadas como reféns.

"Este grupo terrorista reivindicou ataques bárbaros dirigidos contra civis, acompanhados de atos de tortura e violência sexual que ele próprio documentou, e inclusive difundiu e celebrou", disse o ministério.

Em relação a Israel, "a França alerta há muitos meses sobre o imperativo do estrito cumprimento do direito humanitário internacional e, em particular, sobre a natureza inaceitável das perdas civis na Faixa de Gaza e o insuficiente acesso humanitário".

A diplomacia francesa sublinhou que uma "solução política duradoura" é a única forma de "restaurar um horizonte de paz".

Também hoje, o Governo do Japão afirmou estar a acompanhar de perto a evolução do conflito em Gaza na sequência do pedido de Khan.

"O Japão, como país membro do Tribunal Penal Internacional e tendo em vista a séria influência que [o pedido] poderia ter na situação entre Israel e a Palestina, está a acompanhar de perto o assunto", disse o porta-voz do governo japonês.

Numa conferência de imprensa, Yoshimasa Hayashi garantiu que as acusações serão devidamente estudadas com base nas provas apresentadas junto do TPI.

Karim Khan solicitou na segunda-feira mandados de captura contra Netanyahu e o seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, bem como contra três líderes do Hamas: Yahya Sinwar, Ismail Haniyeh e Mohamed Deif.

Khan pediu aos juízes do TPI permissão para emitir mandados de captura contra estes cinco dirigentes por alegados crimes de guerra durante os ataques do Hamas de 07 de outubro e a subsequente ofensiva israelita na Faixa de Gaza.

Entre os crimes pelos quais o procurador-geral responsabiliza os dois responsáveis israelitas estão o uso da fome como "método de guerra" contra civis e o "assassinato intencional", enquanto responsabiliza os líderes do Hamas pela morte de centenas de civis israelitas.

Israel não faz parte desta instituição, tal como os Estados Unidos, pelo que não é obrigado a seguir as suas ordens.

No entanto, todos os países da União Europeia (UE) ratificaram o Estatuto de Roma, pelo que, se as ordens forem emitidas, o governante israelita não poderá atravessar as fronteiras europeias.

Leia Também: Médio Oriente. Mandados de captura dão "impressão de falsa equivalência"

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