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Eurodeputados repudiam lei polémica na Geórgia e querem que seja retirada

Um grupo de eurodeputados repudiou hoje a decisão do Governo da Geórgia de aprovar uma controversa lei relacionada com alegadas interferências estrangeiras que está a ser comparada com uma legislação em vigor na Rússia.

Eurodeputados repudiam lei polémica na Geórgia e querem que seja retirada
Notícias ao Minuto

19:46 - 15/05/24 por Lusa

Mundo Geórgia

"Deploramos a adoção da 'lei dos agentes estrangeiros' pelo parlamento georgiano", consideraram os eurodeputados David McAllister do Partido Popular Europeu (PPE), que é também o presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu (PE), Marina Kaljurand dos Socialistas & Democratas (S&D), que é presidente da delegação do PE para o Cáucaso do Sul, e ainda Sven Mikser (S&D), relator do PE para a Geórgia.

Numa nota informativa hoje divulgada, os eurodeputados acrescentaram que estão "dececionados por a maioria no poder optar por ignorar as preocupações expressas" pela comunidade internacional e responsáveis pela observação do cumprimento dos direitos humanos naquele país, incluindo a União Europeia (UE) e os Estados Unidos.

"Instamos as autoridades georgianas a retirarem a lei antes que esta provoque divisões mais profundas na Geórgia e comprometa ainda mais a posição internacional do país e o seu futuro europeu", exortaram.

A nova lei prevê que os meios de comunicação social, as organizações não-governamentais e outras entidades sem fins lucrativos devem registar-se como defensores dos "interesses de uma potência estrangeira" se receberem mais de 20% de financiamento do exterior.

O texto é quase idêntico àquele que o partido no Governo, Sonho Georgiano, foi pressionado a retirar no ano passado, após protestos semelhantes aos que têm ocorrido nos últimos dias em Tbilissi.

Na terça-feira, a nova versão do projeto de lei foi aprovada na terceira e última leitura no parlamento.

O partido do Governo afirma que a lei é necessária para conter o que considera uma influência estrangeira prejudicial à atividade política da Geórgia e evitar que intervenientes externos não identificados tentem desestabilizá-la.

No entanto, a oposição e milhares de manifestantes que saíram às ruas da capital do país defendem que se trata de uma "lei russa", alegando que Moscovo utiliza uma legislação semelhante para estigmatizar os meios de comunicação independentes e as organizações críticas do Kremlin (presidência russa).

A lei será enviada à Presidente da Geórgia, Salome Zourabichvili, uma europeísta que está cada vez mais em desacordo com o partido do Governo e que prometeu devolver o documento, embora o Sonho Georgiano tenha maioria suficiente para anular o veto.

Após a aprovação, e entre protestos que juntaram milhares em Tbilissi, a oposição georgiana exigiu sanções internacionais contra os deputados que votaram a favor da controversa lei.

"Exigimos que a comunidade internacional imponha sanções aos 84 deputados que votaram a favor desta lei", disse à imprensa, na terça-feira, Levan Bezhashvili, deputado e presidente do conselho político do Movimento Nacional Unido, o maior grupo de oposição do país.

Segundo o político, com a aprovação desta lei o partido do Governo, Sonho Georgiano, "praticamente entregou a Geórgia à Rússia, estabeleceu um regime russo no país e declarou guerra ao seu próprio povo".

Leia Também: NATO avisa que lei da Geórgia afasta país de integração euro-atlântica

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