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Propostas para desbloquear ajuda a aliados dos EUA a votos no sábado

A Câmara de Representantes dos Estados Unidos vota no sábado um conjunto de propostas legislativas para a política externa do país que poderão desbloquear os fundos para ajudas à Ucrânia e a Israel.

Propostas para desbloquear ajuda a aliados dos EUA a votos no sábado
Notícias ao Minuto

11:26 - 19/04/24 por Lusa

Mundo EUA

O pacote prevê gastos de 89,5 mil milhões de euros, o que corresponde ao total aprovado pelo Senado em meados de fevereiro, mas há algumas diferenças em relação ao projeto de lei do Senado, introduzidas para conquistar alguns conservadores da Câmara.

Um pacote de 60 mil milhões de dólares (mais de 50 mil milhões de euros) em assistência militar e económica à Ucrânia foi adotado no Senado em fevereiro mas os republicanos da Câmara dos Representantes recusaram aprovar a proposta, devido, entre outras razões, a uma disputa sobre a questão da imigração.

Se for aprovado pela câmara de maioria republicana, o novo pacote de propostas será depois levado ao Senado, onde existe uma maioria democrata, e depois apresentado a Joe Biden para promulgação.

Ucrânia

A ajuda para apoiar a Ucrânia totaliza cerca de 61 mil milhões de dólares (57,2 mil milhões de euros), sendo que um terço deve ser dedicado ao reabastecimento de armas e munições, comprando-as aos norte-americanos.

O montante total fornecido à Ucrânia para a compra de armas aos Estados Unidos é aproximadamente o mesmo nos projetos de lei da Câmara e do Senado -- 13 mil milhões de euros.

A principal diferença entre os dois pacotes é que o projeto de lei da Câmara prevê mais de 8,5 mil milhões de euros em ajuda económica à Ucrânia sob a forma de "empréstimos perdoáveis". O projeto do Senado não incluía tal disposição defendendo antes um reembolso.

O pacote da Câmara inclui a exigência de que a administração Biden forneça ao Congresso um plano e uma estratégia para o que pretende alcançar na Ucrânia. O plano deve ser apresentado até 45 dias após a assinatura do projeto de lei. Os republicanos da Câmara queixam-se frequentemente de que ainda não viram uma estratégia de Biden para vencer a guerra.

O projeto afirma ainda que o relatório da administração deve ser um plano plurianual que defina "objetivos específicos e alcançáveis" e solicita também uma estimativa dos recursos necessários para alcançar os objetivos dos EUA e uma descrição das implicações para a segurança nacional caso esses objetivos não sejam alcançados.

Israel 

A ajuda prevista para apoiar Israel e fornecer ajuda humanitária aos cidadãos de Gaza ascende a mais de 24 mil milhões de euros. A quantidade de dinheiro dedicada à reposição dos sistemas de defesa antimísseis de Israel totaliza cerca de 3,7 mil milhões de euros nos projetos de lei da Câmara e do Senado. Os projetos também incluem o mesmo valor adicional de 2,2 mil milhões de euros para as atuais operações militares dos EUA nas regiões.

A ajuda humanitária ascende a mais de 8,5 mil milhões de euros para Gaza, onde milhões de palestinianos enfrentam fome, falta de água potável e surtos de doenças.

Indo-Pacífico

Os investimentos para combater a China e garantir uma forte dissuasão na região ascendem a cerca de 7,5 mil milhões de euros. O montante total de dinheiro e os investimentos nos dois projetos de lei são praticamente os mesmos, com um quarto dos fundos a ser dedicado ao reabastecimento de sistemas de armas e munições que foram fornecidos a Taiwan.

Outras prioridades da Política Externa

Segundo o plano, a Câmara também votará um projeto de lei que combina uma série de propostas de política externa. Inclui legislação que permite aos EUA confiscar e transferir cerca de 4,7 mil milhões de euros em ativos russos para um "Fundo de Apoio à Ucrânia".

Também inclui legislação para proibir a aplicação de vídeo TikTok se o seu proprietário na China, a ByteDance, não o vender.

A Câmara já tinha votado, no início deste ano, medidas para forçar a venda do TikTok, mas a proposta agora dá à ByteDance mais tempo para concluir uma venda antes que a proibição entre em vigor, estendendo o prazo de seis meses para quase um ano.

Se a empresa decidir não vender, o TikTok será proibido nas lojas de aplicações de telemóveis nos EUA -- como as oferecidas pela Apple e pelo Google -- bem como nos serviços de hospedagem na internet.

O TikTok negou as afirmações de que poderia ser usado como ferramenta do Governo chinês e garantiu que nunca partilhou dados de utilizadores norte-americanos com autoridades chinesas nem o fará.

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