Meteorologia

  • 24 MAIO 2024
Tempo
16º
MIN 13º MÁX 25º

Departamento do Tesouro dos EUA revoga alívio de sanções contra Venezuela

O departamento do Tesouro dos EUA revogou quarta-feira o alívio de sanções contra a Venezuela, nos setor petrolífero e do gás, dando 45 dias às empresas para liquidar todas as transações com a empresa estatal Petróleos da Venezuela.

Departamento do Tesouro dos EUA revoga alívio de sanções contra Venezuela
Notícias ao Minuto

07:12 - 18/04/24 por Lusa

Mundo Nicolás Maduro

O alívio das sanções ao petróleo e gás venezuelano tinha sido aprovado em outubro de 2023, para encorajar o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a cumprir os acordos com a oposição, que incluíam garantias de participação de todos os candidatos interessados nas próximas eleições presidenciais.

Num comunicado, o Escritório de Controlo de Ativos Estrangeiros (OFAC), organismo adstrito ao Departamento do Tesouro dos EUA, explica que o alívio das sanções termina este 17 de abril e que quem fazia negócios com a PDVSA e empresas filiais têm até 31 de maio para liquidar qualquer transação relacionada com operações do setor petrolífero e do gás.

Segundo o documento fica proibida a realização  de "qualquer transação que envolva uma instituição financeira bloqueada ao abrigo do Decreto Presidencial (E.O.) 13850, que não o Banco Central da Venezuela ou o Banco da Venezuela".

Fica ainda proibido o "fornecimento de bens, serviços ou novos investimentos em alguma entidade localizada na Venezuela que seja propriedade ou que esteja controlada por empresa conjunta ou uma entidade localizada na Federação Russa".

Também "qualquer transação relacionada com novos investimentos em operações do setor do petróleo ou do gás na Venezuela, por alguma pessoa localizada na Federação da Rússia ou por qualquer entidade detida ou controlada por uma pessoa situada na Federação da Rússia".

Os EUA proíbem ainda qualquer transação que não seja o pagamento de faturas de bens ou serviços relacionados com os setores ou a entrega de petróleo ou gás da Venezuela a credores do Governo da Venezuela, para efeitos de pagamento de dívidas.

A revogação do alívio das sanções tem lugar depois de os EUA insistirem, terça-feira, que iriam reimpor sanções à Venezuela, caso os Acordos de Barbados para eleições livres não sejam cumpridos, lembrando que apesar de ter sido estabelecido um calendário eleitoral, foram bloqueados candidatos da oposição.

"Deixamos bem claro que se Maduro e os seus representantes não implementarem totalmente os Acordos de Barbados, reimporemos sanções. O que eu diria é: fiquem atentos", frisou o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller, em conferência de imprensa.

Miller destacou que alguns aspetos dos acordos foram cumpridos, como o estabelecimento de um calendário eleitoral e o convite para missões de observação internacionais, mas ao mesmo tempo os candidatos da oposição foram bloqueados.

Uma das condições que Washington estabeleceu para não impor novamente as sanções foi que todos os candidatos da oposição pudessem concorrer, mas a principal candidata da oposição, María Corina Machado, continua desqualificada para as eleições de 28 de julho.

As autoridades eleitorais também não permitiram o registo da sua substituta, Corina Yoris, o que gerou até críticas de aliados de Maduro, como a Colômbia e o Brasil.

Leia Também: EUA vão reimpor sanções ao regime de Maduro caso falhem eleições livres

Recomendados para si

;
Campo obrigatório